Tribunal superior do Equador bloqueia nove perguntas para referendo do presidente Noboa

Reuters, 26/01/2024 

Por Alexandra Valencia

Quito, 26 de janeiro (Reuters) – O principal tribunal do Equador bloqueou nove perguntas que o presidente Daniel Noboa queria submeter aos equatorianos em um referendo sobre questões de segurança, argumentando que elas não atendiam aos requisitos constitucionais, disse nesta sexta-feira.

Noboa declarou estado de emergência com toque de recolher noturno por 60 dias no início de janeiro devido à violência crescente no país andino, e designou 22 bandos criminosos como grupos terroristas, declarando ao mesmo tempo uma ofensiva militar contra eles.

Seis outras perguntas para o referendo foram aprovadas, enquanto outras quatro, incluindo sobre a extradição de equatorianos e o reconhecimento da arbitragem internacional, serão reexaminadas, informou o Tribunal Constitucional.

Noboa havia dito que espera realizar o referendo em março.

Em sua decisão, o Tribunal Constitucional disse que bloqueou as nove perguntas porque elas não alteram as regulamentações atuais, são imprecisas ou abordam múltiplos temas.

Entre as perguntas negadas pelo tribunal estavam aquelas sobre permitir que as forças de segurança realizem operações de prevenção ao crime organizado, bem como sobre mudanças em sanções e perdões relacionados ao uso da força.

O escritório de imprensa de Noboa não respondeu imediatamente aos pedidos de comentário.

O Equador tem sido envolvido em violência crescente, incluindo em presídios onde centenas de detentos foram mortos nos últimos anos, o que as autoridades atribuem a gangues de traficantes de drogas.

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Fonte:https://www.reuters.com/world/americas/ecuador-top-court-blocks-nine-questions-referendum-2024-01-26/?taid=65b41b023d483c00018d37b7&utm_campaign=trueAnthem:+Trending+Content&utm_medium=trueAnthem&utm_source=twitter