O presidente dominicano cria uma comissão para supervisionar infraestruturas públicas sob regras ESG

CDN, 24/11/2023 

Santo Domingo, RD – O presidente Luis Abinader criou por decreto a Comissão de Supervisão de Infraestruturas Públicas face às Mudanças Climáticas.

O mandato terá como objetivo identificar o mais rapidamente possível as vulnerabilidades das principais obras construídas em locais com risco de deterioração, como consequência das mudanças extremas implicadas pelas mudanças climáticas.

Estas obras públicas incluem viadutos, túneis, estradas elevadas e pontes. Além disso, pontes pedonais, encostas em condições críticas e edifícios públicos.

A comissão é criada pelo decreto 603-23 ​​e se reportará ao Presidente da República, vinculada administrativamente ao Ministério da Presidência. As suas funções terminarão quando os objetivos para os quais foi estabelecido forem alcançados.

Funções da Comissão de Supervisão

Serão apresentados relatórios bimestrais ao Presidente da República, para que este instrua a instituição competente a tomar as medidas corretivas correspondentes, a fim de evitar possíveis danos.

Além disso, deverá recomendar ao Presidente da República a atualização, por meio de decreto, das políticas de manutenção técnica preventiva e corretiva de todas as obras públicas, que estabeleçam mínimos de fiscalização e manutenção de obras de uso público.

Membros

Os associados realizarão esse trabalho de forma honorária, não havendo remuneração aos seus associados. Será presidido pelo engenheiro geólogo Osiris de León, enquanto a direção executiva será exercida pelo diretor do Escritório Nacional de Avaliação Sísmica e Vulnerabilidade de Infraestruturas e Edifícios (ONESVIE).

Também será composto por representantes dos ministérios de Obras Públicas e Comunicações (MOPC), Habitação, Habitat e Edifícios (MIVED) e do Colégio Dominicano de Engenheiros, Arquitetos e Agrimensores (CODIA).

Da mesma forma, representantes da faculdade de engenharia da Universidade Autônoma de Santo Domingo (UASD), Instituto Tecnológico de Santo Domingo (INTEC), Pontifícia Universidade Católica Madre y Maestra (PUCMM). Além disso, será formada pela Universidade Nacional Pedro Henríquez Ureña (UNPHU). As instituições incluídas poderão convidar para as suas sessões outros organismos do Estado ou do setor privado, ligados aos setores da engenharia e da arquitetura e reitores das respectivas academias.

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Fonte:https://cdn.com.do/nacionales/abinader-crea-comision-de-supervision-de-infraestructuras-publicas-ante-el-cambio-climatico/