Nltimes, 24/11/2023
Bancos holandeses concordam em facilitar a abertura de contas empresariais para profissionais do sexo
Os bancos holandeses querem facilitar às trabalhadoras do sexo (prostitutas) a abertura de uma conta bancária empresarial. Com a ajuda do regulador DNB, eles criaram um novo Padrão Setorial para ajudar as pessoas da indústria do sexo a manter contas comerciais, ao mesmo tempo que aderem à lei anti-lavagem de dinheiro, anunciou a Associação Bancária Holandesa (NVB).
As trabalhadoras do sexo enfrentam frequentemente problemas com contas bancárias empresariais porque trabalham muito com dinheiro, tornando difícil aos bancos saber de onde vem o dinheiro. Também é difícil para os bancos determinar as receitas e despesas típicas do setor, o que dificulta a identificação de transações suspeitas.
“Se um banco não tiver informações suficientes durante a pesquisa com o cliente para avaliar adequadamente e, se necessário, limitar os riscos de lavagem de dinheiro, o banco não poderá abrir ou manter uma conta bancária com base na Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo”, o NVB disse.
Depois de discutirem a questão entre si e com o DNB, os bancos criaram uma nova Norma Setorial, que especifica que os bancos podem utilizar as declarações fiscais das trabalhadoras do sexo para determinar de onde vem o seu rendimento e o que é típico para eles. “Portanto, se uma trabalhadora do sexo, além de uma boa escrituração e inscrição na Câmara de Comércio, também puder apresentar a declaração de imposto sobre o rendimento – ou se esta ainda não estiver disponível, a declaração de IVA – isso facilita a abertura de uma conta bancária", disse o NVB.
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Fonte:https://nltimes.nl/2023/11/24/dutch-banks-agree-make-easier-sex-workers-open-business-accounts
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