RTN, 05/11/2023
Por Cristina Maas
Os planos do governo do Reino Unido vieram recentemente à luz, sugerindo uma medida potencialmente controversa para alargar o âmbito do termo “extremismo” para incluir qualquer entidade que “mina” os valores e as instituições.
Estas revelações, provenientes de documentos vistos pelo The Observer, levaram a uma reação considerável por parte de funcionários temerosos das implicações que podem ter sobre grupos e indivíduos legítimos, e do impacto supressivo que podem ter sobre os princípios da liberdade de expressão e de opinião.
Liderada pelo ministro Michael Gove, a definição proposta é vista como parte de um esforço acrescido para unificar a resposta do país ao extremismo. No entanto, muitos o entende como uma usurpação da liberdade de expressão e uma potencial ameaça ao direito à dissidência, marcando-o como um desenvolvimento controverso. A definição proposta poderá enquadrar não só os extremistas violentos, mas também as entidades não violentas, o que poderá remodelar fundamentalmente o panorama da liberdade de expressão e do discurso político.
Vindo do Departamento de Nivelamento, Habitação e Comunidades, a controversa anomalia – um plano nacional de coesão e contra-extremismo que abrange a nova definição – deverá estrear em breve. Uma análise aprofundada sugere sérios retrocessos potenciais contra a tenacidade da sua democracia, incluindo o direito à liberdade de expressão, que é a base do tecido democrático do Reino Unido.
O contra-extremismo nunca deve ocorrer à custa de uma sociedade livre e aberta. Ao alargar excessivamente a definição de extremismo, existe o perigo de podermos inadvertidamente minar os próprios ideais que procuramos proteger.
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