Nltimes, 11/10/2023
Uma proposta para criminalizar a terapia de conversão gay na Holanda foi apresentada à Tweede Kamer, a câmara baixa do parlamento holandês, no Dia de Sair do Armário, nesta quarta-feira. Os parlamentares agora podem discutir e votar a proibição proposta, anunciaram os proponentes – D66, VVD, PvdA, GroenLinks, SP e PvdD.
O projeto de lei torna a oferta e a prática de ações destinadas a alterar a orientação sexual, e a identidade de gênero de alguém um crime punível com pena de prisão até um ano ou multa até 22.500 euros.
A terapia de conversão ainda acontece na Holanda. As vítimas são sujeitas a repetidas sessões de oração ou enviadas para campos para “curar” a sua orientação sexual ou identidade de gênero. Isto tem de acabar, disseram os partidos políticos que, graças à participação do VVD, cobrem as alas esquerda e direita do espectro político.
“Na Holanda, todos deveriam ser capazes de ser eles mesmos. Estes tipos de terapias não têm lugar no nosso país livre”, disse Jeanet van der Laan, parlamentar do D66. A terapia de conversão é extremamente prejudicial para as vítimas. “As pessoas andam por aí com traumas durante toda a vida.”
“Os jovens são prejudicados por essas práticas medievais. É bizarro que isso ainda esteja acontecendo em 2023”, disse Hatte van der Woude, parlamentar do VVD. “É por isso que escrevemos esta lei. Porque o amor nunca precisa ser curado.”
O D66 e o VVD redigiram o projeto de lei com contribuições do PvdA, GroenLinks, SP e PvdD. Os pesquisadores apontaram anteriormente que a proibição seria difícil de aplicar, mas teria grande valor simbólico para a comunidade LGBTQIA+ e para as vítimas da terapia de conversão.
Em Janeiro, o Conselho de Estado criticou os planos das partes, afirmando que a proibição total da terapia de conversão é contrária aos direitos fundamentais dos envolvidos. Também levantou preocupações sobre a aplicação.
A proposta apresentada ao parlamento nesta quarta-feira incorporou o conselho do Conselho de Estado, disse à ANP um porta-voz do D66.
O projeto atualmente tem apoio majoritário na Tweede Kamer. Mas se esse será o caso quando os deputados votarem a lei depende do que acontecer nas eleições parlamentares de 22 de Novembro. O porta-voz do D66 espera que o projeto de lei só seja discutido na nova Tweede Kamer.
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Fonte:https://nltimes.nl/2023/10/11/parliamentarians-submit-proposal-criminalize-gay-conversion-coming-day
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