RFA, 24/09/2023
Por Jason Gutierrez
O bloqueio de Pequim na área disputada de Scarborough Shoal impediu os filipinos de pescar, diz Manila.
As Filipinas acusaram no domingo a guarda costeira chinesa de plantar uma “barreira flutuante” numa parte do disputado Mar da China Meridional, que bloqueava os filipinos das suas atividades de subsistência nas ricas zonas de pesca.
A Guarda Costeira das Filipinas, e o Departamento de Pesca e Recursos Aquáticos do país, disseram que condenaram a instalação pela China da barreira que avistaram em 22 de setembro, perto de Bajo de Masinloc, que é o nome local do disputado Scarborough Shoal.
Em 2016, um tribunal das Nações Unidas rejeitou as reivindicações abrangentes da China sobre a maior parte do Mar do Sul da China, incluindo Scarborough Shoal, mas Pequim recusou-se a reconhecer a decisão.
O incidente ocorre na sequência da descoberta de navios da guarda costeira da China, e sua milícia marítima vistos pela mídia assediando navios da Guarda Costeira filipina, que acompanham barcos em uma missão de abastecimento ao posto militar avançado de Manila em Ayungin (Second Thomas) Shoal.
Em agosto, Manila disse que navios chineses também dispararam canhões de água contra navios que acompanhavam uma dessas missões.
Um porta-voz da Guarda Costeira das Filipinas disse que durante o incidente de 22 de setembro perto de Scarborough Shoal, quatro navios da Guarda Costeira da China emitiram 15 avisos de rádio tentando afastar o navio do departamento de pesca, e os mais de 50 barcos filipinos na área.
“A barreira flutuante com comprimento estimado de 300 metros foi descoberta pelo pessoal do PCG e do BFAR… quando realizaram patrulha marítima de rotina em 22 de setembro de 2023, nas proximidades de [Bajo de Masinloc]”, disse o Comodoro Jay Tarriela, guarda da costeira e porta-voz do Mar das Filipinas Ocidental (WPS), em comunicado no domingo.
“A tripulação do CCG alegou que a presença do navio [do departamento de pescas] e dos pescadores filipinos violava o direito internacional e as leis internas da República Popular da China. O navio [do departamento de pesca] respondeu a todas as chamadas de rádio e enfatizou que estava realizando uma patrulha de rotina no mar territorial de [Bajo de Masinloc]”.
O Mar das Filipinas Ocidental é o nome que Manila dá ao Mar da China Meridional dentro de sua jurisdição.
Tarriela acrescentou que os navios da guarda costeira chinesa afastaram-se quando perceberam que havia pessoal da comunicação social no barco do departamento de pescas.
Os navios chineses instalaram a barreira quando o navio do departamento de pescas das Filipinas chegou à área para fornecer mantimentos, e outros itens para ajudar os pescadores filipinos a sustentar as suas operações, disse Tarriela.
“Foi relatado pelos pescadores filipinos que os navios do CCG costumam instalar barreiras flutuantes sempre que monitorizam um grande número de pescadores filipinos na área”, acrescentou.
A afiliada da Radio Free Asia, BenarNews, contatou no domingo a Embaixada da China em Manila para comentar, mas não obteve resposta imediata.
A China assumiu o controle da área de Scarborough Shoal em 2012, após um impasse entre Manila e Pequim. Mas, depois do final de 2016, os navios chineses permitiram a presença de barcos de pesca filipinos na área, quando o então presidente filipino, Rodrigo Duterte, se dirigiu a Pequim, que ainda controla o acesso ao banco de areia disputado.
Desde que o presidente Ferdinand Marcos Jr. assumiu o cargo no ano passado, após o término do mandato de Duterte, analistas dizem que o novo líder tem sido mais veemente sobre a proteção da soberania filipina.
O governo filipino apresentou mais de 99 notas verbais, ou protestos diplomáticos, contra a China desde que Marcos Jr. assumiu o cargo.
No mês passado, Manila convocou o embaixador de Pequim para reclamar do incidente com o canhão de água. Os dois países também se envolveram em declarações do enviado chinês a Manila sobre os 150 mil filipinos que trabalham em Taiwan, que Pequim considera uma província renegada.
A China reivindica quase todo o Mar do Sul da China, incluindo águas dentro das zonas econômicas exclusivas de Brunei, Malásia, Filipinas, Vietnã e Taiwan. Embora a Indonésia não se considere parte na disputa do Mar da China Meridional, Pequim reivindica direitos históricos sobre partes desse mar que também se sobrepõem à zona econômica exclusiva da Indonésia.
Em Julho de 2016, o Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia decidiu a favor das Filipinas e rejeitou as reivindicações expansivas da China no Mar da China Meridional, particularmente no Mar das Filipinas Ocidental.
Pequim, no entanto, ignorou a decisão e prosseguiu com o seu expansionismo militar na via navegável estratégica, incluindo a construção de ilhas artificiais.
Destruição de corais
Enquanto isso, o secretário de Defesa das Filipinas, Gilberto C. Teodoro Jr., disse na sexta-feira que a China estava sendo, “para dizer da forma mais educada possível – hipócrita”, quando acusou Manila de poluir o Mar do Sul da China.
A China fez a acusação em resposta à Guarda Costeira Filipina e ao Exército culpando os navios da milícia marítima de Pequim, pela destruição de corais nas águas reivindicadas por Manila no mar disputado. Manila disse que estava considerando abrir um processo contra Pequim pela destruição.
Pequim disse que Manila estava poluindo as águas do mar com um navio “enferrujado” da Segunda Guerra Mundial, que encalhou em 1999 no banco de areia de Ayungin (Segundo Thomas), para estabelecer seu posto militar avançado.
O secretário de Defesa das Filipinas, Teodoro, disse que as atividades expansionistas da China no Mar do Sul da China eram o verdadeiro problema.
“Fale sobre a panela chamando a chaleira de preta! A China continua a danificar o [Mar das Filipinas Ocidental] com as suas atividades ilegais de recuperação no [Mar da China Meridional] e foi considerado um violador do direito internacional na Sentença Arbitral de 2016, quando tais atividades danificaram o ambiente marinho”, disse Teodoro em uma afirmação.
“Linhas de propaganda hipócritas como esta servem apenas para expor a insinceridade da China e apenas aumentarão a desconfiança do povo filipino e do resto do mundo no governo chinês.”
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Fonte:https://www.rfa.org/english/news/southchinasea/china-barrier-09242023202307.html
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