BTB, 08/09/2023
Por Jordan Dixon
A legislatura da Califórnia aprovou esta semana um projeto de lei que puniria os pais que não “afirmassem” a identidade de gênero de seus filhos.
O Projeto de Lei 957 da Assembleia, conhecido como Lei de Empoderamento de Jovens Transgêneros, Diversos de Gênero e Intersexuais, foi aprovado na Assembleia da Califórnia por uma votação partidária de 57 a 16 nesta sexta-feira. O Senado estadual aprovou o projeto na quarta-feira por 30 votos a 9. O projeto de lei “incluiria a afirmação dos pais sobre a identidade de gênero da criança como parte da saúde, segurança e bem-estar da criança”.
Se o governador Gavin Newsom (D) assinar o projeto de lei, isso exigiria que os juízes de custódia considerassem a “afirmação” dos pais sobre o sexo de seus filhos, já que os juízes consideram a “saúde, segurança e bem-estar da criança” ao tomar decisões.
O facínora governador da Califórnia, Gavin Newsom |
Como informou o Daily Signal:
Ameaçar o padrão de “saúde, segurança e bem-estar” de uma criança sob o Código da Família da Califórnia pode acarretar penalidades sob o Código Penal da Califórnia – levando pais, ativistas e legisladores a especular que o AB 957 poderia resultar na acusação de abuso infantil aos pais, ou negligência por não participar do transgenerismo de uma criança.
Em uma audiência sobre o projeto, o senador da Califórnia Scott Wilk (R) disse que o projeto forçaria os pais a deixar o estado.
“Nos últimos anos, colocámos burocratas governamentais entre pais, filhos e médicos quando se trata de cuidados médicos – e agora temos isto em que se um pai não apoiar a ideologia do governo, [as crianças] serão levadas longe de casa”, disse Wilk, acrescentando: “se você ama seus filhos, precisa fugir da Califórnia”.
A patrocinadora do projeto, a deputada Lori D. Wilson, disse que seu “filho transgênero” a inspirou a buscar esta legislação.
“Como mãe de um filho transgênero, essas questões são críticas para mim. A investigação demonstra que a aceitação familiar dos jovens LGBTQ+ é um fator de proteção crucial no combate à depressão e ao abuso de substâncias”, disse Wilson ao Washington Examiner. “O apoio social completo de amigos e familiares está fortemente associado ao desenvolvimento mental positivo, à saúde física e ao bem-estar geral.”
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