16 de ago. de 2023

Governo alemão aprova projeto de lei para descriminalizar consumo recreativo da maconha




Euronews, 16/08/2023 



O Parlamento vai debater e votar o texto, que prevê que os adultos possam comprar e possuir até 25 gramas de canábis.

O governo alemão aprovou um projeto de lei inovador sobre o uso recreativo de canábis. Um passo no sentido da legalização controlada, ao mesmo tempo que as autoridades apostam numa campanha para educar os jovens sobre o uso responsável de canábis.



"Temos um consumo crescente de canábis. Infelizmente, isso também afeta crianças e jovens, adultos jovens. Ou seja, o aumento do consumo está a acontecer atualmente sem qualquer resposta. Queremos limitar o consumo e torná-lo mais seguro, especialmente para crianças e jovens. Mas não queremos expandi-lo", afirma Karl Lauterbach, ministro da Saúde alemão. 

Segundo o projeto de lei, que ainda tem de ser debatido e votado no Parlamento, os adultos poderão comprar e possuir até 25 gramas de canábis.

Por enquanto, a canábis na Alemanha pode ser produzida legalmente e usada para necessidades médicas limitadas. 

A Alemanha terá, assim, um dos sistemas jurídicos mais liberais da Europa, seguindo os passos de Malta e do Luxemburgo, que legalizaram o consumo recreativo de canábis em 2021 e 2023, respetivamente.

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Fonte:https://pt.euronews.com/2023/08/16/governo-alemao-aprova-projeto-de-lei-para-descriminalizar-consumo-recreativo-de-canabis 

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