LDD, 25/07/2023
O Banco Central da Rússia será um dos primeiros a lançar uma moeda digital estatal, embora seu uso seja limitado a um certo limite de operações e se expanda progressivamente nos próximos anos.
Apesar de criticar as nações ocidentais por implementarem medidas de controle sobre as finanças da população, o presidente Vladimir Putin assinou uma lei que autoriza o lançamento do rublo digital na Rússia, o que permitirá maior controle sobre as carteiras dos russos.
Será implementado um programa gradual de aplicação do uso da moeda digital, por meio de uma série de testes e da criação de uma plataforma eletrônica de fácil acesso. A lei entrará em vigor a partir de 1º de agosto, mas isso só permitirá que os testes comecem a estudar o funcionamento do rublo digital em operações muito básicas e operações interbancárias.
Para o lançamento oficial da moeda digital será necessária uma avaliação satisfatória do Banco Central, mas após a decisão de Putin não se espera nenhum obstáculo. O rublo digital pode estar disponível ao público já em 2025.
Dessa forma, o Banco Central da Rússia pode ser uma das primeiras autoridades monetárias do mundo a administrar um sistema monetário com uma moeda estatal digital, já que os países ocidentais ainda não estão tratando do assunto na arena legislativa.
Até 2025, o Conselho de Administração do Banco Central da Rússia deve estabelecer as diretrizes com as quais a criptomoeda estatal e sua plataforma entrarão em operação. Na verdade, já existe um protótipo de plataforma criado em dezembro de 2021, e a fase piloto começou em fevereiro de 2022 com a participação de 12 dos maiores bancos da Rússia.
A manobra de Putin nada mais é do que uma espécie de cópia da ordem executiva assinada pelo presidente Joe Biden nos Estados Unidos, pela qual também autorizou o lançamento de um dólar digital previsto para os próximos anos. O objetivo é gerar uma alternativa competitiva frente a outras criptomoedas para continuar mantendo o dólar como a principal moeda para realizar todos os tipos de transações.
Na mesma linha, a presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, declarou guerra ao anonimato, e também prometeu o lançamento de um euro digital disponível para os usuários nos próximos anos. Ainda assim, este projeto ainda está sujeito a avaliação e a aguardar validação legislativa por parte do Parlamento Europeu.
Ao contrário da Rússia e dos Estados Unidos, na Europa o processo de deliberação para lançar a moeda digital pode ser mais tedioso, pois não há unanimidade clara entre os países membros da UE. A opinião pública na Alemanha mostra uma rejeição frontal ao controle estatal de um criptoativo de licitação forçada, e é apenas um dos muitos exemplos.
As moedas digitais em poder de um Banco Central estadual visam mitigar a evasão fiscal, os crimes ligados à lavagem de dinheiro de atividades ilícitas e aprofundar o combate ao terrorismo, mas também abrem as portas para um perigoso controle social sobre o anonimato dos usuários.
É uma ferramenta que daria a qualquer Estado a possibilidade de monitorar, controlar e até mesmo intervir deliberadamente nas transações, caso julgue necessário. Esse tipo de prática já é realidade em países como a China com claro viés de controle social e político.
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