Euronews, 30/06/2023
Por Isabel Marques
O governo português foi um dos que destacou "o isolamento" da Hungria e da Polónia sobre a política de asilo e migração, no final da cimeira da União Europeia (UE), sexta-feira, em Bruxelas. Estes dois Estados-membros impediram a adoção de conclusões sobre este tópico.
"Não fiquei desiludido porque não nos surpreende. É sabido que a Polónia e a Hungria têm posição bastante divergente e cada vez mais isolada no Conselho", declarou António Costa, falando aos jornalistas portugueses, em Bruxelas, após um Conselho Europeu sem texto conclusivo sobre a reforma das regras europeias sobre as migrações.
O primeiro-ministro português apontou que, "apesar de se ter verificado um acordo generalizado sobre o que está proposto, não foi possível [...] ter conclusões".
Ainda assim, "houve um consenso muito alargado entre a generalidade dos Estados-membros sobre as políticas de migração e o apoio aos países de origem", assinalou António Costa.
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| Primeiro-ministro de Portugal na conferência de imprensa após a cimeira |
O naufrágio registado, este mês, ao largo da costa da Grécia, com dezenas de mortos e centenas de desaparecidos, foi classificado como o pior de sempre no Mediterrâneo e motivou uma nova discussão acesa no seio do bloco comunitário sobre as questões migratórias.
Os líderes deveriam endossar um acordo dos ministros da Administração Interna da UE,obtido a 6 de junho, sobre um mecanismo de solidariedade na gestão de refugiados e migrantes e de cooperação com os países de onde estes partem.
"A melhor maneira de fazer face ao impacto da migração irregular dentro das nossas fronteiras é reforçar a cooperação entre os países da União e os países de trânsito e de origem. Parece-me puro senso comum. Ao longo das cinco ou seis horas de debate sobre migração, fiquei impressionado com a cegueira de alguns ao não reconhecerem a necessidade de incorporar a dimensão externa no Pacto de Migração e Asilo", disse Pedro Sánchez, chefe do governo espanhol.
O veto que não pode ser exercido antes, foi agora
Os governos de Budapeste e Varsóvia foram os unicos que votaram contra o acordo ministerial, no início do mês.
O Tratado da UE permite o voto por maioria nesta matéria, mas os dois governos argumentam, durante a cimeira, que havia um acordo político, desde 2018, de que seria sempre feito por unanimidade. Assim, usaram uma espécie de "veto" político sobre um tema onde não o podem usar do ponto de vista jurídico.
O primeiro-ministro Polónia, Mateusz Morawiecki, anunciou, mesmo, a realização de referendos nacional sobre o tema: "Para que os polacos possam dizer se querem um país seguro, se querem as imagens que nos chegam de algumas cidades dos subúrbios da Europa Ocidental".
Em setembro de 2020, o executivo comunitário propôs um Pacto da UE para Asilo e Migração. Após três anos, registou-se o avanço na forma de solidariedade obrigatória por uma de duas vias: participar recolocação de 30 mil migrantes por ano ou uma contribuição para um fundo de 660 milhões de euros destinado a financiar a política migratória.
O segundo tema que dominou a agenda da cimeira foi a Ucrânia, incluindo uma análise informal do impacto que poderá ter a crise interna na Rússia depois da rebelião falhada do grupo Wagner.
Nas conclusões adotadas, os líderes da UE prometeram manter o apoio político, financeiro e militar a longo prazo.
Compromissos para ajudar a manter de segurança após o fim da guerra e o uso para o esforço de reconstrução de verbas da Rússia congeladas via sanções são duas áreas nas quais vão continuar a trabalhar.
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