Nltimes, 13/06/2023
A Holanda tornará a necrofilia - atos sexuais com uma pessoa falecida - punível por lei, disseram os ministros Dilan Yesilgöz, da Justiça e Segurança, e Arie Bruins Slot, dos Assuntos Internos, em uma carta ao parlamento nesta terça-feira. A proibição inclui a produção de imagens sexuais de e com um corpo.
"Acreditamos que deve ser enviado um sinal claro de que esse comportamento, mas também outras formas muito radicais de profanação (física), não são aceitas em nossa sociedade", disse Yesilgöz. "O sofrimento que isso pode infligir aos parentes vivos é grande."
Em janeiro, a maioria do Tweede Kamer, a câmara baixa do parlamento holandês, pediu ao ministro que proibisse atos de necrofilia. Ela disse que queria primeiro que o Centro de Documentação e Pesquisa Científica (WODC) investigasse o assunto.
Os pesquisadores estudaram várias formas diferentes de profanação de um corpo, incluindo a realização de atos sexuais com um cadáver, compra ou venda de um cadáver, produção de imagens de um cadáver, inclusive coleta de impressões digitais e remoção de itens que foram adicionados cirurgicamente a um corpo. Eles também analisaram o processo de exumação de um cadáver, destruição ou ocultação de um cadáver para ocultar a causa da morte, alteração física de um cadáver, compra ou venda de partes do corpo e "a modificação não autorizada do cadáver", incluindo colocá-lo em diferentes posições e manter contato físico com ele.
Em última análise, os cientistas determinaram que um cadáver carrega um status legal especial não totalmente protegido pela lei holandesa. Os sistemas jurídicos de outros países também "oferecem mais proteção contra ofensas criminais do que a Holanda", escreveu o ministro. Um exame dos sistemas legais nos países do Reino Unido, Bélgica, França, Alemanha, Suécia e Estados Unidos mostrou que a maioria deles já criminalizou o comportamento sexual com um cadáver.
Os investigadores concluíram, e os Ministros concordam, que o atual método de punir a necrofilia com base no artigo 350, que estabelece que destruir ou danificar um objeto é punível, não é adequado ao sofrimento causado aos parentes falecidos nem ao respeito que o falecido merece. Os ministros irão, portanto, adaptar a lei para que a necrofilia se torne uma ofensa criminal por direito próprio. "Isso se aplica a todo comportamento sexual e não apenas à penetração sexual."
Eles também concordaram que a lei holandesa deveria ser adaptada para tornar a produção ou posse de imagens sexuais envolvendo cadáveres um crime. "Fazer imagens de natureza sexual de um cadáver pode causar sério sofrimento aos parentes da pessoa falecida. Sua memória pode ser afetada e as imagens podem ser percebidas como chocantes e ofensivas. Isso também pode prejudicar a dignidade humana da pessoa falecida."
Os pesquisadores recomendaram que a profanação deliberada de um cadáver também seja punível, assim como a exumação de um corpo sem permissão. “Deve-se notar que os pesquisadores também recomendam criminalizar (induzir outra) doação de corpos com fins lucrativos”. Os pesquisadores também recomendaram a implementação de mais procedimentos de permissão para organizações que desejam incluir cadáveres como parte de uma exibição ou demonstração.
“É importante observar que o estudo mostrou que – até onde se sabe – o número de incidentes por comportamento culposo anualmente é (muito) limitado”, disse Yesilgöz. "Não há muitos casos conhecidos de comportamento sexual com pessoas falecidas na Holanda."
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