São Paulo avançará com programa de reconhecimento facial em toda a cidade

BU, 25/05/2023 

Por Joel R McConvey 

Uma implantação em massa de câmeras de reconhecimento facial está chegando a São Paulo. O Tribunal de Justiça derrubou uma suspensão legal da contratação do programa, que foi promulgada por preocupações com a proteção de dados e preconceito racial.

"Não há evidências fundamentadas que indiquem que a implementação do videomonitoramento agravaria a discriminação social e racial", disse Paolo Lorena, relator da prefeitura. Sua declaração refuta as preocupações, expressas por um juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, de que as câmeras de reconhecimento facial possam representar uma ameaça notável aos direitos fundamentais.

As licitações agora podem começar para encontrar um provedor para o sistema Smart Sampa, uma rede de 20.000 câmeras equipadas com capacidade avançada de reconhecimento facial e a capacidade de armazenar e cruzar tempo, localização e biometria.

Funcionários do governo disseram que, para acalmar as preocupações sobre o uso indevido, procuraram a UE para recomendações e padrões. O sistema Smart Sampa observará um limite de pelo menos 90% de paridade, o que significa que deve fazer uma identificação segura para que as autoridades ajam. Além disso, a prefeitura se comprometeu a reconhecer o rosto apenas para a segurança pública e cumpriria a Lei Geral de Proteção de Dados, para garantir o armazenamento seguro de dados biométricos pessoais.

A tecnologia de reconhecimento facial em diversos cenários públicos tem sido um assunto recorrente em São Paulo. Juízes de mais de um tribunal determinaram a suspensão da implantação de câmeras com biometria facial nas estações de metrô da cidade. Atualmente, o sistema de metrô abriga 1.400 câmeras em 18 estações de sua linha 3-Vermelha, empregando tecnologias de biometria facial fornecidas pela ISS (Intelligent Security Systems).

Em outras partes do Brasil, as autoridades recorreram à Clearview AI e usaram reconhecimento facial para identificar apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, que invadiram o Congresso do país após sua derrota eleitoral em janeiro de 2023.

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Fonte:https://www.biometricupdate.com/202305/sao-paulo-to-proceed-with-citywide-facial-recognition-program