RTT, 15/04/2023
Por Cindy Harper
A Alemanha é um dos países europeus mais censuradores.
A Alemanha planeja reprimir ainda mais o “discurso de ódio” e conteúdo nocivo, bloqueando usuários e forçando as plataformas online a revelar a identidade dos usuários que espalham o ódio.
Atualmente, o Network Enforcement Act (NetzDG) responsabiliza as empresas de mídia social pela remoção de conteúdo que contenha suposto discurso de ódio.
Mas cabe às empresas decidir se bloqueiam ou não os usuários, informa o The Local.
Nesta semana, o Ministério da Justiça elaborou pontos-chave sobre uma “lei contra a violência digital”. O plano aborda “notórios infratores de direitos no espaço digital” e visa auxiliar nos casos em que a identidade do perpetrador não é clara.
Um tribunal decidiria o tempo “proporcional” para bloquear uma conta. Além disso, o bloqueio só seria aplicado se todas as outras opções, incluindo a exclusão de postagens, não desencorajassem o usuário de espalhar o ódio.
O titular da conta seria informado de que sua conta corre o risco de ser bloqueada e teria a chance de comentar sobre o assunto.
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Fonte:https://reclaimthenet.org/germany-to-extend-its-online-censorship-laws
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