Euronews, 15/02/2023
O décimo pacote de sanções da União Europeia contra a Rússia irá proibir a exportação de bens industriais críticos no valor de 11 mil milhões de euros, colocar na lista "negra" propagandistas e, pela primeira vez, visar entidades ligadas à Guarda Revolucionária do Irão, por ajudarem o Kremlin na guerra contra a Ucrânia.
"Putin não só está a travar uma guerra brutal no campo de batalha, como também está a visar ferozmente os civis", disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ao anunciar a proposta, na quarta-feira, no Parlamento Europeu, em Estrasburgo (França).
A União Europeia (UE) acrescentará à lista das entidades sancionadas sete que estão ligadas aos Guardas Revolucionários do Irão, no caso de bens de dupla utilização, que podem ser empregues tanto para fins civis como militares.
Vários relatórios revelaram que componentes de fabrico ocidental foram usados nos "drones armadilhados" de fabrico iraniano que a Rússia utilizou para destruir as infraestruturas essenciais da Ucrânia.
"Isto deveria funcionar como um forte dissuasor para outras empresas e comerciantes internacionais", disse von der Leyen.
A proibição de exportação de produtos proposta pela Comissão abrangerá:
- eletrónica
- veículos especializados
- peças sobressalentes para camiões e motores a jato
- ferramentas de construção, tais como antenas e gruas
Serão impostas, ainda, novas restrições para 47 componentes eletrónicos, bem como terras raras e câmaras térmicas, que poderão ser utilizados na construção de armas russas.
A União Europeia considera que a Rússia não conseguirá obter estes produtos essenciais de fabrico ocidental através de outros fornecedores, tais como a China, e que o exército acabará por sofrer de uma escassez paralisante.
Votação por unanimidade no Conselho da UE
O pacote terá de ser discutido e aprovado pelos Estados-membros através de uma votação unânime, com o objetivo de entrar em vigor antes de 24 de fevereiro, quando se assinala um ano da invasão russa.
Uma vez adoptado, a UE terá banido "todos os produtos tecnológicos encontrados no campo de batalha", disse von der Leyen.
A Comissão Europeia pretende, ainda, implementar medidas que travem a evasão das sanções por parte de oligarcas russos e identificar o valor exato e o local de bens detidos pelo Banco Central Russo.
A UE pretende investir os ativos congelados do banco para a reconstrução da Ucrânia, mas esse plano sem precedentes enfrenta obstáculos legais, já que normalmente esses bens não podem ser confiscados para outros usos.
Os esforços serão levados a cabo com os países do G7 e outros parceiros internacionais, disse von der Leyen: "Juntos, estamos a pressionar cada vez mais a Rússia".
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