BTB, 01/02/2023
HELSINQUE (AP) – Os legisladores da Finlândia aprovaram na quarta-feira emendas que tornarão substancialmente mais fácil para as pessoas mudarem seu gênero legalmente reconhecido no país nórdico.
As emendas, que devem entrar em vigor o mais rápido possível, também abolem uma disposição que exigia que as pessoas transexuais fornecessem um atestado médico comprovando que eram inférteis ou esterilizadas antes que o governo reconhecesse sua identidade de gênero. Essa parte da lei existente destinava-se a impedir que indivíduos transgêneros tivessem filhos.
O parlamento de 200 assentos da Finlândia, o Eduskunta, votou 113-69 a favor de fazer as mudanças, que os legisladores debateram ferozmente nos últimos meses.
O projeto de lei permite que indivíduos transgêneros com 18 anos ou mais na Finlândia mudem legalmente seus gêneros por autodeclaração sem ter que fornecer uma avaliação psiquiátrica e o certificado de sua capacidade de reprodução. Para evitar o uso indevido da lei revisada, tais solicitações só podem ser feitas uma vez por ano.
“Ao aprovar esta lei, a Finlândia deu um grande passo para proteger os direitos das pessoas trans e melhorar suas vidas e o direito à autodeterminação”, disse Matti Pihlajamaa, consultor de direitos LGBTI da Anistia Internacional Finlândia, em comunicado.
A primeira-ministra Sanna Marin disse anteriormente que a aprovação das emendas era uma prioridade para seu governo de centro-esquerda ainda durante os dois meses restantes do gabinete. A Finlândia realizará eleições gerais no início de abril.
A Espanha aprovou uma legislação que permite mudanças de gênero por autodeclaração no mês passado, enquanto o governo britânico vetou um projeto de lei semelhante que os legisladores da Escócia aprovaram em dezembro.
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