Holanda – 60% dos municípios terão problemas financeiros até 2026

Nltimes, 19/01/2023 

Os desafios sociais enfrentados pela Holanda levarão seis em cada dez municípios holandeses a problemas financeiros até 2026, de acordo com o benchmark BDO, um estudo sobre a situação financeira dos municípios holandeses feito pela empresa de contabilidade BDO. Os municípios esperam um défice orçamental de 600 milhões de euros nesse ano. Eles culpam desafios como resolver o déficit habitacional e financiar a transição energética.

Os municípios holandeses em dificuldades tiveram um défice orçamental de 249 milhões de euros em 2021. A grande maioria terminou o ano em âmbito positivo, com um superavit conjunto de 1,8 mil milhões de euros. A BDO conclui que a situação financeira dos municípios melhorou nos últimos anos. “Parece uma boa notícia, mas as causas desses superávits nem sempre são positivas”, disse Rob Bouman, presidente do grupo setorial Government dentro da BDO. Segundo a empresa, os números verdes foram em parte porque os municípios receberam mais dinheiro do governo.

Mas em 2026, o governo reduzirá significativamente essa contribuição. De acordo com a BDO, isso cria uma “situação complexa” e todas as perspectivas parecem “desanimadoras”. Os municípios indicam que carecem de uma perspectiva de longo prazo do governo, o que significa que há muita incerteza nas autoridades locais. Não só porque o governo está diminuindo sua contribuição, mas também pelos desafios que enfrenta, como financiar a migração, a transição energética e a digitalização, entre outros. “Essa incerteza e esses déficits orçamentários ameaçadores tornam muito difícil fazer políticas estruturais e investir nos desafios sociais existentes”, disse Bouman.

Nos últimos anos, o cuidado com jovens colocou muita pressão nas finanças municipais. Desde 2017, os municípios ficaram com cerca de 1,7 bilhão de euros a menos todos os anos no orçamento que recebem do governo. O Gabinete se recusou a fechar essa lacuna. Isso levou a um longo conflito. Na primavera de 2021, um comitê de arbitragem encarregado de resolver a disputa decidiu que o governo deveria dar dinheiro extra aos municípios até pelo menos 2028. “Mais de 1 bilhão de euros já foram compensados”, disse Bouman. Segundo ele, os municípios hoje estão menos preocupados com isso.

Segundo Bouman, o governo e os municípios deveriam trabalhar melhor juntos. “Municípios e províncias muitas vezes trabalham juntos com sucesso porque se concentram nos problemas dos cidadãos e usam os conhecimentos uns dos outros. O governo nacional, por outro lado, ainda trabalha principalmente em silos, como departamentos.” Os municípios não podem fazer tudo, embora devam estar abertos a tentar, disse Boumen. O governo também deve ter um olhar crítico sobre si mesmo. “Um diálogo contínuo sobre isso é essencial”, disse ele.

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Fonte:https://nltimes.nl/2023/01/19/60-municipalities-will-face-financial-problems-2026