CB, 16/12/2022
Por Dimana Doneva
Os países da União Européia concordaram em 13 de dezembro em adotar um esquema para impor uma tarifa de carbono na fronteira. Aplica-se às importações de bens poluentes como aço, ferro, cimento, fertilizantes, alumínio e eletricidade. O negócio também inclui hidrogênio importado.
O Mecanismo de Ajuste de Fronteiras de Carbono (CBAM), que é o primeiro mecanismo para apoiar as indústrias europeias em seus esforços de descarbonização, cobrirá as importações dos 27 estados membros da UE e terá como alvo os produtos mais poluentes.
União Europeia🇪🇺: Neste domingo (18) a UE chegou a um acordo sobre o mercado de carbono.
— Ivan Kleber (@lordivan22) December 18, 2022
48,5% dos direitos de poluir gratuitos serão abolidos até 2030 e desaparecerão completamente até 2034. O foco é a redução de 62% de emissão dos gases de efeito estufa até 2030 face a 2005
O acordo exigirá que as indústrias domésticas e estrangeiras comprem certificados para cobrir suas emissões de carbono. Empresas fora da União Europeia já precisam comprar licenças do mercado de carbono do bloco quando poluem.
“O CBAM será um pilar crucial das políticas climáticas europeias”, disse Mohammed Chahim, membro do Parlamento Europeu da Holanda, em comunicado divulgado pelo Parlamento Europeu. “É um dos únicos mecanismos que temos para incentivar nossos parceiros comerciais a descarbonizar sua indústria manufatureira.”
A nova política visa garantir que as empresas da UE não sejam prejudicadas por produtos mais baratos provenientes de países com regras ambientais menos desenvolvidas.
A data de início da lei será decidida ainda esta semana em negociações sobre uma reforma do mercado de carbono da UE. O período de testes do acordo terá início em outubro do próximo ano, durante o qual as empresas importadoras deverão informar suas obrigações de emissão de CO2.
A tarifa recém-introduzida faz parte de um pacote de políticas da UE alinhadas com a meta do bloco de reduzir as emissões para 55% até 2030 em relação aos níveis de 1990.
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Fonte:https://carbonherald.com/eu-adopts-first-ever-carbon-border-tariff/
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