Índia volta fazer pressão para o registro da identidade digital, Aadhaar, para crianças em idade escolar em todo país

BU, 18/10/2022 

Por Ayang Macdonald 

O governo federal da Índia relançou o processo para alterar a Lei de Registro de Nascimentos e Óbitos, que facilitará seu plano de criação de um novo Registro Nacional de Cidadãos (NRC).

Esta será uma base de dados única que inclui o registo nacional da população, o caderno eleitoral, o Aadhaar e cartões de racionamento, passaportes e cartas de condução, escreve a NDTV.

De acordo com o relatório, o novo banco de dados integrado a ser criado será gerenciado pelo Registrador Geral, que trabalhará em colaboração com os registradores locais em nível estadual.

Por enquanto, o banco de dados é gerenciado por registradores locais em nível de estados.

Anunciado pela primeira vez há cerca de três anos, funcionários do governo dizem que o NRC deve ajudar a identificar e pescar imigrantes. O plano, no entanto, recebeu protestos, pois os indianos expressaram preocupação contra ele, chegando a carregar cartazes durante os protestos de rua.

Os protestos começaram com o anúncio de que o NRC seria criado juntamente com a Lei de Emenda à Cidadania, que buscava permitir que imigrantes de alguns países vizinhos recebessem a cidadania indiana sob certas condições.

Os manifestantes disseram que isso poderia levar à discriminação ou perseguição de certos imigrantes de grupos minoritários.

A biometria de milhões de pessoas no estado de Assam foi previamente bloqueada durante uma revisão do NRC, levando à sua exclusão do sistema de identidade digital Aadhaar e a processos judiciais para remover os bloqueios.

A NDTV menciona que o projeto de emenda ao novo plano do NRC será apresentado na próxima sessão parlamentar.

Enquanto isso, as autoridades indianas dizem que a emissão de números Aadhaar vinculados a certidões de nascimento de crianças será possível em todos os estados da federação nos próximos meses.

Por enquanto, apenas 16 estados podem oferecer esse serviço, mas funcionários da Autoridade de Identificação Única da Índia (UIDAI) garantiram que isso será possível em todo o país desde que o processo começou há pouco mais de um ano.

Nenhuma captura biométrica é necessária para crianças menores de cinco anos, mas para aquelas entre cinco e 15 anos, espera-se que seus dados sejam atualizados com dez impressões digitais, íris e uma foto facial.

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Fonte:https://www.biometricupdate.com/202210/india-renews-push-for-national-civil-registry-aadhaar-enrollment-for-kids-soon-nationwide