Nltimes, 03/08/2022
Os ativistas antiaborto de Jezus Leeft receberam erroneamente uma decisão para protestar em outro local contra o aborto em Utrecht, no ano passado, decidiu o tribunal de Utrecht na quarta-feira. A prefeita Sharon Dijksma permitiu a manifestação em um ponto de carga e descarga a cerca de 70 metros da clínica. Mas, de acordo com o juiz, não havia comprovação suficiente do motivo pelo qual Jezus Leeft não podia ficar no próprio Vrelinghuis.
A prefeita tomou a decisão porque “uma manifestação em Vrelinghuis levaria a situações de trânsito inseguras em que a regra então vigente de manter uma distância de 1,5 metro não poderia ser cumprida”, destacou o tribunal. Os manifestantes queriam estacionar seu veículo com uma faixa em frente à clínica de aborto.
“Na decisão dela, a prefeita incluiu apenas a calçada em frente à clínica de aborto e a calçada do outro lado da rua. No entanto, o prefeito deveria ter incluído as vagas de estacionamento do outro lado da rua em frente à clínica na decisão”, decidiu o tribunal.
A manifestação deveria acontecer no ano passado entre 10h00 e 12h00 no Dia da Libertação, com um total de três manifestantes permanecendo no veículo, uma espécie de ambulância. O tribunal considerou que o município não demonstrou que isso teria causado uma situação insegura para o fluxo do trânsito. “Se as pessoas quisessem atravessar para ir em direção a ambulância, poderiam fazê-lo através da faixa de pedestres.” Isso significa que a decisão da prefeita é “insuficientemente motivada” e ela agora precisa tomar uma nova decisão. A manifestação de Jezus Leeft acabou não ocorrendo, mas a associação foi ao tribunal.
“Com esta decisão, o tribunal não diz que a associação agora pode se manifestar no estacionamento em frente à clínica de aborto. Essa decisão permanece com o prefeito.”
Vários municípios implementaram uma zona tampão em torno das clínicas de aborto. Os manifestantes não podem se dirigir às mulheres a caminho da clínica naquela zona tampão. Em junho, parte do parlamento, incluindo o VVD, PvdA, GroenLinks e SP, exigiu que as mulheres que vão às clínicas de aborto sejam mais protegidas. O ministro Ernst Kuipers da Saúde Pública disse que não é a favor das regras nacionais.
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Fonte:https://nltimes.nl/2022/08/03/anti-abortion-activists-can-protest-outside-utrecht-clinic-court-rules
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