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| Governador da Flórida, Ron Desantis |
NYP, 12/08/2022 - com Fox News
Por Julia Musto
O (site) Politico informou na quinta-feira que a agência adicionou um novo termo às regras do programa Medicaid, afirmando que não cobriria serviços para o tratamento da disforia de gênero, incluindo cirurgia de mudança de sexo, bloqueadores da puberdade ou terapias hormonais.
A agência disse que o termo entrará em vigor em 21 de agosto.
Essa ação ocorre depois que o AHCA do estado anunciou em junho que havia determinado que esses serviços “não eram consistentes com os padrões médicos profissionais geralmente aceitos e são experimentais e investigacionais com potencial para efeitos prejudiciais a longo prazo”.
Em um comunicado detalhando uma “revisão robusta das evidências médicas disponíveis e a avaliação de cinco especialistas médicos”, a agência disse que os estudos científicos que apoiam os tratamentos eram “fracos, muito fracos”, as evidências que mostram os benefícios das terapias de reposição hormonal são “muito fracos, ” que não houve ensaios de controle randomizados sobre a eficácia dos cuidados de “afirmação de gênero”, faltam estudos de acompanhamento de longo prazo após a cirurgia de redesignação e que os estudos não mostraram que o uso de bloqueadores da puberdade melhora a saúde mental.
“A agência agora iniciará o processo de regulamentação sobre os tratamentos de cobertura do programa Medicaid para disforia de gênero”, disse então.
EUA 🇺🇸:O estado da Flórida, vai proibir o uso do Medicaid (programa de seguro de saúde público para pessoas de baixa renda) em tratamentos de afirmação de gênero.
— Ivan Kleber (@lordivan22) August 13, 2022
Em abril, a orientação foi divulgada pelo Departamento de Saúde da Flórida, que recomendou contra terapias hormonais, cirurgia de mudança de sexo e transição social. O departamento acusou o Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) de enganar o público.
Na sexta-feira passada, o conselho médico do estado votou para iniciar o processo de regulamentação.
Enquanto o Washington Post relatou que o cirurgião geral da Flórida, Joseph Ladapo, disse que havia “claramente um nível de risco com esses procedimentos”, a Academia Americana de Pediatria e a Associação Médica Americana apoiam os cuidados de afirmação de gênero.
Grupos LGBTQIA+ e de direitos da saúde – incluindo Lambda Legal, Southern Legal Counsel, Florida Health Justice Project e National Health Law Program – disseram em comunicado que as ações da AHCA são “moral e legalmente erradas, bem como médica e cientificamente infundadas”.
“Ignorando milhares de comentários públicos e depoimentos de especialistas, o AHCA da Flórida finalizou uma regra que negará a cobertura do Medicaid para todos os cuidados de afirmação de gênero medicamente necessários para jovens e adultos. Essa regra discriminatória e medicamente doentia entrará em vigor em 21 de agosto de 2022, colocando as pessoas transgênero em risco de perder o acesso a serviços de saúde críticos de afirmação de gênero”, escreveram os grupos.
Um grupo de cientistas e um professor de direito da Universidade de Yale disseram em outro relatório que as conclusões do AHCA são “incorretas e cientificamente infundadas”, bem como “elaboradas para servir a uma agenda política”.
No entanto, um porta-voz da agência da Flórida rejeitou o relatório dos acadêmicos como “outro exemplo da máquina de propaganda acadêmica de esquerda”.
A coalizão prometeu combater as regras que, segundo as organizações, representam uma “escalada perigosa no zelo político do governador DeSantis de perseguir pessoas LGBTQ+ na Flórida, e particularmente jovens transgêneros.“
A Flórida está se juntando a outros estados, incluindo Arizona, Missouri e Texas, na proibição de fundos para o mesmo propósito.
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