5 de jun. de 2022

Holanda: deputada holandesa apresenta projeto de lei para passaporte de gênero X




Nltimes, 04/06/2022 



A deputada do partido D66, Lisa van Ginneken, está apresentando uma lei de iniciativa própria para que as pessoas obtenham um X em seus passaportes e outros documentos oficiais se não quiserem ser chamadas de homens ou mulheres. Atualmente, isso só é possível após a intervenção judicial.

Van Ginneken está seguindo o conselho emitido pelo Conselho de Estado sobre uma proposta de emenda que ela desejava submeter a uma nova Lei de Transgêneros. De acordo com o conselho, tal emenda não é a maneira correta de implementar esse registro neutro em termos de gênero.

A mudança tem muitas consequências para outras leis e regulamentos e sua implementação, disse o Conselho de Estado em um relatório consultivo que foi divulgado na sexta-feira. Por exemplo, os municípios dizem que custa bastante para implementar os ajustes nos regulamentos e nos sistemas. No entanto, o Conselho considerou que as objeções "não são um obstáculo intransponível" à introdução de um marcador de gênero X.

A política do D66 disse no Instagram que, portanto, está retirando sua emenda e está trabalhando em seu projeto de lei de iniciativa própria. "Porque se eu quisesse aprovar minha emenda, isso atrasaria consideravelmente toda a lei", diz ela. "A nova Lei de Transgêneros (sem X infelizmente) pode, portanto, entrar em vigor mais rapidamente e isso é uma boa notícia."

Grupos de interesse como COC e TNN acreditam que pessoas não-binárias e de gênero diverso estão esperando há muito tempo por um registro apropriado. Eles estão felizes com a iniciativa de Van Ginneken.

"Cerca de 4% dos holandeses não se identificam nem como homem nem como mulher", disseram eles em um comunicado. “Esse grupo vive uma falta de reconhecimento e situações desconfortáveis ​​no cotidiano porque o registro oficial de gênero só é possível com um M ou V

Nota do editor do blog: enquanto a Holanda vê a criminalidade crescer, o que afeta 100% da população no país, os políticos holandeses estão preocupados com a percepção – muitas vezes artificial e moldada pela cultura – de 4% da população. Eles gastam com programas de "educação" de gênero, e terapias, além de aconselhamento psicológico em favor da mudança, milhões de euros. Enquanto, isso a polícia holandesa não consegue conduzir uma investigação decente, e descobrir de onde brotam tantos assassinos de aluguel, e traficantes fortemente armados que encaram a polícia durante a abordagem. O atual estado de degradação do país prova que a elite está se lixando para os problemas reais, e está somente disposta a viver em castelos de marfim, enquanto sinalizam virtudes para seus senhores em Davos.

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Fonte:https://nltimes.nl/2022/06/04/d66-mp-presents-bill-x-gender-marker-passports

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