SWI, 17/06/2022 - com Financial Times
Por Andy Bounds
Órgão do comércio supera diferenças nacionais para chegar a acordo sobre vacinas, bem como em produtos digitais e de pesca.
A Organização Mundial do Comércio fechou acordos sobre uma isenção parcial de patente para vacinas (terapia genética) contra o Covid-19 e fez acordos em vários outros campos de contenção global, após uma tensa reunião ministerial de seis dias que renovou alguma fé no sistema multilateral de comércio.
Os ministros do Comércio estenderam temporariamente o comércio isento de impostos de produtos digitais, como filmes, software de computador e dados, e concordaram em reduzir alguns subsídios à pesca e limitar as restrições à exportação de alimentos.
Os 164 membros da OMC também concordaram em atualizar as práticas de trabalho da organização e tentar revigorar seu controverso sistema de soluções, paralisado há anos pela não cooperação dos Estados Unidos.
Piyush Goyal, ministro do Comércio da Índia, que muitos países acusaram em particular de manter as negociações como reféns através de exigências de exceções, disse a repórteres que foi "uma das reuniões ministeriais de maior sucesso que o mundo viu em muito tempo". As decisões tomadas foram “um sinal de que a ordem multilateral não está quebrada”, disse ele.
Valdis Dombrovskis, comissário de comércio europeu, disse que a OMC está em um "caminho positivo", acrescentando: "do século."
Mas a reunião em Genebra adiou várias decisões contenciosas para a próxima reunião em dezembro de 2023.
Conversas a noite inteira
A reunião estava programada para terminar na quarta-feira, mas continuou na manhã de sexta-feira, após duas sessões que duraram a noite toda. As negociações para reduzir os subsídios agrícolas foram deixadas de lado, mas os países concordaram em proibir restrições à venda de seus alimentos para o Programa Mundial de Alimentos (WFPO - ligado a ONU), enquanto a organização lida com a escassez de alimentos causada pela invasão da Ucrânia pela Rússia.
A renúncia ao acordo “Trips” da OMC que rege a propriedade intelectual foi contestada até quinta-feira pelo Reino Unido, que disse que isso prejudicaria a pesquisa farmacêutica. Mas o acordo permitirá que os governos obriguem as empresas a compartilhar suas receitas de vacinas pelos próximos cinco anos.
O acordo ficou aquém da demanda da Índia e da África do Sul para isentar todas as vacinas, tratamentos e diagnósticos relacionados à Covid, embora haja uma revisão em seis meses. Em vez disso, os governos podem emitir licenças compulsórias para fabricantes nacionais, mas devem compensar os detentores de patentes.
Reações
Os ativistas ficaram desapontados com o resultado. “É difícil imaginar algo com menos benefícios do que isso, como resposta a uma enorme emergência de saúde global”, disse James Love, diretor da organização não governamental Knowledge Ecology International.
Índia, África do Sul, Sri Lanka, Paquistão e Indonésia resistiram a estender a moratória alfandegária digital, dizendo que ela enganou os países em desenvolvimento em bilhões de dólares em receitas. Mas pequenas empresas em muitos países pobres disseram que confiam em produtos de software estrangeiros para se manterem competitivos, de acordo com autoridades de comércio.
A prorrogação da moratória até a próxima reunião ministerial seguiu-se a forte pressão de grupos empresariais.
“Empresas e consumidores em todos os lugares já enfrentam uma crise de insegurança alimentar e uma crise de energia. Graças a esse resultado da OMC, evitamos por pouco uma crise de dados”, disse Jane Drake-Brockman, da Australian Services Roundtable.
Mas a reação geral dos negócios foi silenciada.
“Está claro que há uma tremenda necessidade de uma OMC vibrante que seja capaz de lidar com as prioridades globais compartilhadas, mas esta reunião ministerial revelou os limites cada vez mais severos para resultados significativos que exigem um acordo unânime”, disse Jake Colvin, presidente do Conselho Nacional de Comércio Exterior.
Subsídios de pesca
A restrição aos subsídios à pesca é a primeira vez que a OMC regula o comércio apenas com base na sustentabilidade, depois que as negociações para isso se arrastaram por 21 anos. Os países terão que limitar os subsídios à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada; sobrepesca; e ajuda financeira a navios que pescam em águas internacionais não regulamentadas.
Os subsídios à pesca totalizam cerca de US$ 35 bilhões (CHF34 bilhões) em todo o mundo, dos quais US$ 22 bilhões contribuem diretamente para a pesca excessiva, de acordo com o Pew Charitable Trusts. As Nações Unidas dizem que o número de estoques pescados em níveis biologicamente insustentáveis aumentou de 10% em 1974 para 34,2% em 2017.
Os acordos foram um triunfo para o diretor-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala. “O pacote de acordos que vocês alcançaram fará a diferença na vida das pessoas ao redor do mundo”, disse ela aos delegados na cerimônia de encerramento. “Os resultados demonstram que a OMC é, de fato, capaz de responder às emergências do nosso tempo.”
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