Correio Paulista: Canadá – juiz decide que filho nascido de pais em relação poliamorosa tem três pais

LifeSiteNews, 13 de junho de 2018

Por Lianne Laurence

ST. JOHN’S, Newfoundland, 13 de junho de 2018 (LifeSiteNews) – Um juiz de Newfoundland declarou um trio poliamoroso de uma mulher e dois homens, que todos são pais legais da criança que a mulher deu à luz no ano passado. A decisão parece ser a primeira desse tipo no Canadá.

Ao decidir sobre o caso Re CC, o juiz Robert Fowler, da Divisão Familiar de Newfoundland e Labrador, observou que a criança nasceu em 2017 como resultado de uma relação poliamorosa entre dois homens e uma mulher que ele descreveu como “estável e contínua” desde junho de 2015.

“Nenhum dos parceiros nessa relação é casado e, embora a identidade da mãe seja clara, o pai biológico da criança é desconhecido”, escreve Fowler. O juiz não parecia ciente da existência de testes de paternidade.

Os três adultos foram ao tribunal depois que o Ministério do Serviço de Newfoundland se recusou a listá-los como pais porque a Lei de Estatísticas Vitais da província permite o nome de apenas dois pais na certidão de nascimento da criança.

Fowler decidiu que ter três pais era do interesse da criança.

“Negar a essa criança a dupla paternidade não seria do seu interesse. Deve ser lembrado que isso é sobre os melhores interesses da criança e não o melhor interesse dos pais”, escreveu ele.

A criança “nasceu em um relacionamento familiar estável e amoroso que, embora fora do modelo tradicional, proporcional um ambiente seguro e estimulante”, opinou Fowler.

“Não consigo encontrar nada que deprecie esse relacionamento do melhor interesse do ponto de vista da criança”.

A vice-presidente da REAL Women, Gwen Landolt, criticou a decisão por ser “verdadeiramente chocante”.

Ela advertiu que a decisão legítima as relações poliamorosas [poligâmicas] abre o caminho para acomodar as demandas de reconhecimento dos pais de agrupamentos poliamorosos.

A decisão de Fowler é “não baseada no senso comum, ou compreensão da natureza humana, ou do que é necessário para uma criança”, disse ela à LifeSiteNews.

Fowler caracterizou o trio como tendo “um relacionamento familiar estável e amoroso, então ele observa que só existe desde junho de 2015”, disse Landolt. “Chamar isso de relacionamento estável depois de três anos é um absurdo politicamente correto”.

O juiz também descreveu o relacionamento de três vias como proporcionando “um ambiente seguro e acolhedor”, disse Landolt.

“Obviamente, ele não conhece nada sobre os seres humanos quando diz isso. É óbvio que claramente não é do melhor interesse da criança”.

O Código Penal do Canadá proíbe relações poliamorosas, escreve Laurice H. Pawlitza, advogada de Toronto, no Financial Post. Mas proíbe a bigamia e a poligamia, que envolvem contratos de casamento entre vários parceiros.

“Relacionamentos poliamorosos são variados e podem envolver um grupo coabitante de três ou mais adultos conscientes e informados”, escreve ela.

Em sua decisão, Fowler citou a decisão de 2007 do Tribunal de Apelação de Ontário contra o BB, em que o tribunal reconheceu tanto os membros de um casal de lésbica como pai biológico como pais de um menino de cinco anos de idade.

REAL Women interveio nesse caso e avisou na época que a decisão era um precedente perigoso, disse Landolt à LifeSiteNews.

Fowler também observou que a legislação de sua província não previu as questões legais decorrentes de relações poliamorosas.

“Há pouco dúvida de que a legislação nesta Província não abordou a circunstância de uma relação familiar poliamorosa como está perante esta Corte, e que o que é contemplado pela Lei da Criança é que haja um homem e uma pessoa do sexo feminino atuando no papel dos pais para um filho”, observou ele.

Na lei, não há referência “que levaria alguém a acreditar que a legislação nesta província consideraria uma relação poliamorosa onde mais que um homem está buscando ser reconhecido em lei como o pai da criança nascida desse relacionamento”, escreveu Fowler.

Landolt diz agora que a decisão de Fowler “legitimou” relacionamentos poliamorosos ao rotulá-los como “estáveis e amorosos”, isso vai mudar.

Ela prevê que a legislação para regular os emaranhados parentais de emaranhados poliamorosos seguirá em breve.

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