Gospel Notícias, 30 de abril de 2018.
Por Jarbas Aragão.
Oito Estados indianos aprovaram leis anticonversão
Uttarakhand é o oitavo estado da Índia a aprovar uma legislação oficialmente chamada de “Lei da Liberdade Religiosa”. Apesar do nome sugerir outra coisa, sua intenção é punir quem “facilita” as conversões religiosas, especialmente quando são do hinduísmo para o cristianismo. Quem for considerado culpado pode ficar preso por dois anos.
O governador de Uttarakhand, Krishna Kant Paul, assinou a lei na última semana de abril. Ele pertence ao Partido Nacionalista Hindu Bharatiya Janata. Os termos da lei são bastante vagos, proibindo a conversão pelo uso de força, fraude ou indução. Ativistas cristãos dizem que a palavra indução poderia ser usada para incluir trabalho social, oração pelos enfermos e evangelismo.
Ela é definida como uma “lei anticonversão”, a exemplo do que já está em vigor nos estados de Odisha, Madhya Pradesh, Chattisgarh, Himachal Pradesh, Rajastão, Gujarat e Arunachal Pradesh.
No ano passado, o estado de Jharkhand, no leste do país, introduziu a “Lei da Liberdade Religiosa”, exigindo que os convertidos informassem as autoridades sobre a hora, o local e o nome da pessoa que se converteu. Os que não fizerem essa comunicação poderão pagar multas de até U$ 1.500 e ser condenados a quatro anos de prisão. Esta lei ainda não foi colocada em vigor.
Recentemente, a Comissão de Liberdade Religiosa Internacional recomendou que o governo dos EUA exigisse que o governo indiano revogasse as leis anticonversão. Atualmente, quase um terço dos estados da Índia estava aplicando leis que restringem a liberdade de culto de “não hindus”.
Embora poucos cristãos tenham sido condenados por um tribunal os membros da comunidade minoritária são rotineiramente acusados de conversões “forçadas” de hindus. Cristãos e grupos de direitos humanos dizem que a lei é usada como uma ferramenta pelos grupos hindus para perseguir os cristãos e impedir os hindus de se converterem.
A perseguição religiosa, sobretudo aos cristãos, que inclui ataques violentos, destruição de propriedades e falsas acusações, aumentou desde que o partido nacionalista venceu as eleições gerais, em 2014.
Segundo a Comissão de Liberdade Religiosa da Comunhão Evangélica da Índia o ano de 2017 foi “um dos mais traumáticos para a comunidade cristã” na última década. Foram registrados pelo menos 351 casos de violência contra cristãos em 2017, mas o número real poderia ser muito maior, já que a lista não é “exaustiva”. Com informações Christian Post
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