LifeSiteNews, 05 de dezembro de 2017.
Por Pe. Mark Hodges.
Bruxelas, Bélgica, 05 de dezembro de 2017 (LifeSiteNews) – O Tribunal de Justiça Europeu decidirá se o “casamento” de dois homossexuais será reconhecido entre todos os Estados-Membros da União Europeia, independentemente de países que ainda sustentam que o casamento é exclusivamente entre um homem e uma mulher.
O caso perante o tribunal depende da definição da palavra “cônjuge”.
Os homossexuais Adrian Coman e Clai Hamilton se “casaram” na Bélgica em 2010 e agora moram nos Estados Unidos. Mas agora Coman quer que seu país de origem a Romênia reconheça seu “casamento” para que ele e o seu parceiro possam migrar para lá e receber os benefícios sociais de um casal normal.
Mas o Tribunal Constitucional da Romênia, em vez de resolver o assunto em questão, votou por uma maioria de sete a dois para submeter a questão prejudicial ao Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias.
Normalmente interpretado como marido e mulher, os ativistas esperam que os juízes do Tribunal de Justiça da União Europeia (EUCJ) interpretem amplamente a palavra “cônjuge” para incluir os casais homossexuais, usando a justificativa da “liberdade de circulação”.
“Uma decisão positiva significaria que Clai pode viver na Romênia comigo”, diz Coman. Ele equipara a lei da Romênia que define o casamento como sendo entre um homem e uma mulher com a “discriminação com base na orientação sexual”.
Gay Star News escreveu que “o impacto da decisão mudaria o direito aos cônjuges do mesmo sexo em seis países”.
As nações soberanas tradicionalmente cristãs que podem ser afetadas são a Romênia, a Polônia, a Bulgária, a Eslováquia, a Lituânia e a Letônia.
Se os ativistas homossexuais ganharem o caso, isso levará a conflito concernente à regra da União Europeia de respeitar as leis opostas das nações soberanas com a regra da “liberdade de circulação” da União, que prevê a continuidade internacional da União Europeia.
“A liberdade de circulação deve ser um direito que todos os cidadãos europeus recebem por igual”, afirmou a advogada pró-homossexual da ACCEPT Rumania, Iustina Ionescu, perante a “Grande Câmara” da EUCJ. A Grande Câmara considerou o caso com mérito suficiente para passar para o próximo estágio em que o caso seria ouvido no Tribunal de Justiça da União Europeia.
Se a EUCJ regrar a favor do casal homossexual, o caso volta para o Tribunal Constitucional da Romênia (RCC). Se o RCC concordar com a decisão, o governo romeno ainda tem o direito de recorrer da decisão.
No centro do fato, os ativistas homossexuais tentam obrigar as nações soberanas a capitularem para a agenda homossexual através da força da lei e não através do processo democrático. A tática de intimidação de impor o “casamento” do mesmo sexo apesar da oposição de grande parte do país provou ser bem sucedida em nações como o Canadá, Estados Unidos, França, Malta, Colômbia, Groelândia e muitos outros.
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