Euronews, 02 de fevereiro de 2017.
Por Francisco Marques.
O Governo britânico pretende uma saída da União Europeia (UE) com impacto superficial na relação comercial entre as duas entidades.
O executivo de Theresa May apresentou esta quinta-feira o “livro branco” sobre o “Brexit”, o processo de saída do bloco europeu decidido em referendo há sete meses e aprovado quarta-feira pela Câmara dos Comuns.
The Government has published its White Paper: 'The UK's exit from and new partnership with the EU'. Read it here: https://t.co/VQxAysx9Ve pic.twitter.com/AjG1JHNnPc— House of Commons (@HouseofCommons) 2 de fevereiro de 2017
O documento repete a intenção britânica de recuperar o controlo sobre as respetivas fronteiras e os critérios de imigração, por oposição à livre circulação de bens, serviços, capitais e pessoas essencial nos princípios da UE.
O governo garante que “não vai expulsar ninguém”, mas diz precisar das mesmas garantias dos ainda parceiros europeus quanto aos cidadãos britânicos residentes no continente.
Are British workers really entitled to 14 weeks annual leave?— BBC News (UK) (@BBCNews) 2 de fevereiro de 2017
This #Brexit White Paper chart is raising eyebrows https://t.co/qZ3nfdJsiE pic.twitter.com/bs7bpjfaGi
O “livro branco” afirma também que o Reino Unido vai procurar assegurar “a cooperação mais próxima possível em questões chave como a segurança, a política externa, a ciência e a tecnologia”, mas não refere, por exemplo, se o país se vai manter como membro do organismo de polícia europeu Europol.
De acordo com o ministro britânico para o Brexit, “o ‘livro branco’ torna claro” que o Reino Unido “pretende contar com uma legislação separada para setores como as alfândegas e a imigração, permitindo, com isso, uma saída da União Europeia branda e benéfica para ambos os lados.”
Statement from @DavidDavisMP on the UK's exit from, and new partnership with, the EU is starting now. Watch https://t.co/z1dbXKV3Ii— House of Commons (@HouseofCommons) 2 de fevereiro de 2017
“Evitar um precipício disruptivo será essencial”, sublinhou David Davis, em Westminster, onde a oposição, pelo chamado ministro sombra para o Brexit, Keir Starmer, alegou que “o ‘livro branco’ nada deciz” e que o documento teria sido apresentado demasiado tarde para ser devidamente analisado.
Stephen Gethins, deputado pelo Partido Nacional Escocês, considerou o “livro branco” do Brexit “uma trapalhada com impacto na vida de todos”. “Os britânicos merecem melhor”, acrescentou.
This White Paper is a mess, it is a boorach and it is going to have an impact on each and everyone of us. People deserve better. #Brexit pic.twitter.com/WlFYXiyHLQ— Stephen Gethins MP (@StephenGethins) 2 de fevereiro de 2017
Em outubro, a primeira-ministra britânica participou no primeiro Conselho Europeu e para dizer, então, aos parceiros que o processo de divórcio votado em referendo a 23 de junho se mantinha e não haveria marcha atrás.
Theresa May pretende acionar o artigo 50 do Tratado de Lisboa, que dá início oficia ao processo, até ao final de março e depois começar, então, a negociar uma saída branda dos britânicos da UE. Falta ainda, contudo, convencer os outros 27 Estados-membros a conceder esse divórcio amigável e benéfico para os britânicos.
O Artigo 50 do Tratado de Lisboa vai mesmo ser acionado pelo Reino Unido, levando à saída da União Europeia.
Os deputados britânicos aprovaram, por larga maioria – 498 votos a favor e 114 contra – o prosseguimento do estudo do projeto-lei do Governo de Theresa May, que permite iniciar as conversações que levarão à separação entre Londres e Bruxelas.
A votação ocorreu depois de ter sido rejeitada uma emenda do Partido Nacional Escocês que pretendia que o projeto-lei não fosse analisado, pelo facto de o Governo não ter previsto consultar os parlamentos regionais antes de ativar o Artigo 50 do Tratado de Lisboa.
Uma sentença do Supremo Tribunal obrigou a primeira-ministra, a pedir permissão ao Parlamento para acionar o artigo que dá início a dois anos de negociações entre o Reino Unido e o grupo dos 27.
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