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| A piscina Theresienbad em Viena. |
The Local AT, 21-22 de outubro de 2016.
Um refugiado iraquiano que foi preso depois de afirmar que seu ato de estupro era uma emergência sexual, quando atacou um menino em uma piscina, teve sua sentença anulada.
Um tribunal de recurso aceitou a alegação do advogado de defesa que o tribunal de primeira instância não havia feito o suficiente para determinar se o estuprador tinha ou não percebido o que o estudante estava dizendo.
O atacante, identificado como um imigrante iraquiano de 20 anos de idade, Amir A. tinha ido a uma piscina em Theresienbad em dezembro de 2015 como parte do processo de integração.
A ele também tinha sido fornecido um auxiliar de 15 anos de idade para tradução, e que estava supostamente ensinando-lhe a integrar-se na vida cotidiana em Viena.
Na piscina, Amir A. arrastou o aluno, com idade de dez anos para o vestiário, onde ele trancou a porta e o agrediu violenta e sexualmente, deixando-o com necessidade de tratamento urgente no hospital infantil local. O menino ainda é atormentado pelo enorme transtorno e estresse pós-traumático.
O menino, conhecido apenas como Goran, cresceu na Áustria com sua mãe sérvia.
Após o estupro, Amir A. voltou a piscina e estava se divertindo no trampolim quando a polícia apareceu e o prendeu.
O menino de dez anos de idade, tinha dito a um salva-vidas que ele tinha sido atacado, e ele [salva-vidas] informou a polícia.
Amir A. que tinha trabalhado no Iraque como um motorista de táxi, ainda estava vestido em trajes de banho quando foi algemado. Ele confessou o estupro, dizendo que ele sabia que era errado, mas fê-lo de qualquer maneira, porque era uma “emergência sexual”, por conta de não ter tido relações sexuais durante quatro meses.
Ele foi considerado culpado de agressão sexual grave e estupro de um menor de idade e foi condenado a seis anos de prisão. No entanto, em uma reviravolta bizarra, a Suprema Corte suspendeu a sentença de seis anos de prisão e ordenou a re-execução do processo.
O Presidente do Supremo Tribunal Thomas Phililpp disse que enquanto o veredito não “for posto à prova” no que diz respeito ao abuso sexual grave de um jovem, o veredito escrito sobre a segunda acusação, de estupro, não pôde ser suficientemente comprovado.
De acordo com a Suprema Corte, o primeiro tribunal deveria ter verificado se o agressor tinha pensado se a vítima concordou com o ato sexual, e se Amir A. tinha tido a intenção de agir contra a vontade do menino.
O caso de estupro, portanto, deve antes voltar ao tribunal regional. De acordo com a legislação austríaca, a sentença também foi levantada. No segundo processo legal, o que presumivelmente só terá lugar em 2017, uma nova sentença deve ser imposta. O homem de 20 anos de idade, que deverá permanecer sob custódia até então.
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