Euronews, 25 de setembro de 2016.
Um controverso referendo que ilumina a frágil soberania partilhada na Bósnia.
Os sérvios da Bósnia votam numa consulta popular sobre se devem ou não tornar o 09 de janeiro no dia nacional da República Srpska, em desafio ao tribunal constitucional que considera que, caso isso acontecesse, seria ilegal pois coincide com um feriado ortodoxo sérvio, o que descriminaria bósnios muçulmanos e croatas católicos.
O referendo foi igualmente ilegalizado pelo tribunal.
A justificação do ponto de vista de um residente de Banja Luka:
‘Deixe-me dizer, todos têm um aniversário. Não existe força neste planeta – política ou divina – que possa mudar o dia no nosso aniversário. O que eles nos têm feito é completamente descabido. Nós vamos celebrar esse dia, mesmo que mais ninguém aceite’, diz Tomislav Stajcic.
Nove de janeiro é a data em que a comunidade sérvia declarou independência da Bósnia em 1992, precipitando o país para uma devastadora guerra, marcada por massacres e perseguições.
Com Marco Lemos e Reuters
A República Srpska, entidade federada da Bósnia e Herzegovina independente surgida depois dos acordos de Dayton de 1995, realiza, este domingo, um polémico referendo que desafia o veto do Tribunal Constitucional e que conta com as críticas das autoridades federais, União Europeia e Estados Unidos.
Porque realizam os sérvios da Bósnia e Herzegovina um referendo?
O objetivo é saber se deverá ser adotado o dia nove de janeiro como o Dia Nacional da República Srpska. Será o primeiro referendo no território desde 1992, quando os eleitores foram chamados às urnas para decidir sobre a secessão da Jugoslávia.
Dia nove de janeiro é, para os sérvios, um dia importante no calendário religioso ortodoxo, mas também o dia em que os sérvios da Bósnia proclamaram a independência, em 1992. Uma data que relembra momentos difíceis para muitos. Poucos meses depois, eclodia uma sangrenta guerra na região, que deixou cerca de 100.000 mortos.
Foi o conflito mais sangrento na Europa depois da Segunda Grande Guerra.
*Procuram os sérvios da Federação formar um Estado independente?
Muitos acreditam que a decisão de Milorad Dodik, o presidente da República Srpska, de desafiar o Tribunal Constitucional, visa demonstrar a falta de solidez das instituições federais da Bósnia do pós-guerra. O objetivo final seria, para muitos, a realização de um referendo para a *secessão total da Bósnia e Herzegovina, um desejo dos nacionalistas sérvios da Bósnia que ficou claro desde 1992.
As decisões do Tribunal Constitucional devem ser acatadas por todas as entidades federadas, mas muitas têm sido ignoradas pelos Governos federados desde 1995.
Qual a posição do Tribunal Constitucional Federal da Bósnia e Herzegovina?
O Tribunal Constitucional da Bósnia e Herzegovina decidiu que celebrar o suposto Dia Nacional da República Srpska a 9 de janeiro seria discriminatório para as outras comunidades que vivem na mesma entidade. Para além dos sérvios, vivem no território grupos etnicamente bósnios (eslavos muçulmanos) e croatas (católicos). A instituição ordenou depois o cancelamento da iniciativa.
O que pensa a União Europeia da iniciativa?
Para a União Europeia (UE), é essencial que a federação bósnia aposte em medidas que permitam fortalecer o país e a sua coesão social e cultural.
Bruxelas insiste, ao abordar o tema do polémico referendo, que o aparelho federal bósnio deve permanecer equilibrado, algo que a UE encara como fundamental para a paz na região, mas também como condição determinante e eliminatória para uma futura adesão ao bloco.
Esta semana, a UE aceitou a candidatura da Bósnia para formar parte da organização, que conta já com 27 Estados membros. A realização do referendo constitui, no entanto, uma séria ameaça para o avançar das negociações.
In #Banjaluka today, @LarsGWigemark calls for constructive dialogue in solving current political issues pic.twitter.com/Z5AcTOcmUa— EU in BiH (@eubih) 22 de setembro de 2016
E os Estados Unidos?
Tal como a UE, também os Estados Unidos temem que a realização do referendo possa abrir as portas a um novo período de instabilidade no país.
Recentemente, a Embaixada dos Estados Unidos em Sarajevo, a capital federal, disse que o referendo constitui uma ameaça para a “estabilidade, a segurança e a prosperidade da Bósnia-Herzegovina”.
Qual a posição da Rússia?
Moscovo apoia o referendo, como tradicional aliado dos sérvios da República Srpska da Bósnia e Herzegovina, mas também da vizinha Sérvia independente.
Razões históricas, culturais e religiosas explicam a proximidade entre o poder político russo e os líderes sérvios locais.
Vladimir Putin teme também que a aproximação de países como a Croácia e a Eslovénia a Bruxelas (ambos Estados membros), seja apenas o início do fim da influência russa na complexa região dos Balcãs.
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