LifeNews, 22 de setembro de 2016.
Por Bill Poehler.
Minnesota: Cidadãos interessados Pela Vida (MCGL GO), uma organização não governamental internacional que trabalha para garantir os direitos humanos para todos os seres humanos, apresentou uma contribuição escrita para a próxima revisão do Conselho de Direitos Humanos da Holanda. A apresentação argumenta que a prática holandesa da eutanásia viola os direitos humanos protegidos pelos tratados internacionais.
“Milhares de pacientes holandeses são intencionalmente mortos por eutanásia ou suicídio assistido a cada ano”, diz Scott Fischbach, diretor executivo da MCGL GO. “Alguns são mortos, porque eles têm demência ou problemas psiquiátricos, como depressão ou estresse pós-traumático. E alguns pacientes mentalmente debilitados são mortos, apesar de não terem feito nenhum pedido para morrer.”
“A saúde mental de alguns pacientes holandeses não tem sido adequadamente abordada”, observa Fischbach.
O Conselho de Direitos Humanos, um órgão intergovernamental da ONU fundado para promover e proteger os direitos humanos em todo o mundo, conduz a Revisão Periódica Universal (UPR) de todas as nações para determinar se elas estão cumprindo as suas obrigações e compromissos de direitos humanos. O Conselho examinará a Holanda durante a 27ª sessão do Grupo de Trabalho da UPR na próxima primavera.
A contribuição do MCGL GO está disponível online – e explica como a política de eutanásia na Holanda “viola” o “direito inerente à vida” de cada ser humano garantido pelo direito internacional. Também viola a igualdade e não discriminação. “O direito à vida pertence não apenas aos jovens saudáveis e sãos”, diz Fischbach, “mas também aos idosos, doente e deficientes.”
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência exorta as nações a “tomar todas as medidas necessárias para assegurar [a] o gozo efetivo [do direito à vida] das pessoas com deficiência em pé de igualdade com os outros.” A eutanásia de crianças com deficiência, que é aceito na Holanda sob o Protocolo de Groningen, é uma violação especialmente clara deste requisito.
A contribuição Da MCGL GO também observa que os órgãos de tratados da ONU têm criticado a eutanásia na Holanda. A Comissão de Direitos Humanos pediu para que a lei holandesa “seja revista à luz do ...Direito à vida”, e condenou a prática holandesa do infanticídio. O Comitê sobre os Direitos da Criança expressou preocupação que a eutanásia pode (sob a lei holandesa) ser aplicada a crianças a partir dos 12 anos de idade.
“Para cumprir as obrigações internacionais de direitos humanos”, Fischbach conclui, “os Países Baixos deverão proibir a eutanásia e o suicídio assistido”.
LifeNews.com Nota: Bill Poehler é o diretor de comunicação do Minessota cidadãos interessados pela Vida.
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