23 de jun. de 2016

EUA: Supremo confirma bloqueio às medidas migratórias de Obama






Euronews, 23/06/2016. 




O Supremo Tribunal dos Estados Unidos manteve nesta quinta-feira o bloqueio imposto por um tribunal inferior às medidas de alívio migratório assinadas pelo presidente Barack Obama a favor de cerca de cinco milhões de imigrantes.

A discussão terminou empatada em quatro votos e mantém vigente a decisão que deixa num limbo jurídico milhões de pessoas.



O presidente Obama criticou o empate, afirmando ser “desolador e frustrante”: “A decisão de hoje é frustrante para aqueles que procuram ajudar a crescer nossa economia e a trazer uma racionalidade ao nosso sistema de imigração permitindo que as pessoas saiam da sombra e não tenham que sentir esse eterno estigma”.

O Supremo Tribunal está temporariamente com apenas oito magistrados desde o falecimento, em fevereiro, do juiz conservador Antonin Scalia.

Obama rapidamente nomeou o juiz Merrick Garland para preencher a vaga, mas o partido Republicano decidiu bloquear qualquer votação de confirmação no Senado antes da eleição presidencial de novembro.

Paralisado por um Congresso hostil a uma reforma migratória, Obama anunciou em dezembro de 2014 um ambicioso pacote de decretos de alívio para milhões de estrangeiros em situação ilegal no país.

Entre as medidas previa-se uma interrupção das deportações e a extensão dos benefícios de um programa especial de regularização da situação.



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