Portugal: Mudança de sexo aos 16 sim, mas só com atestado - Portugal de mal a pior no Marxismo Cultural

 

DN, 26/05/2016

Por Joana Capucho.

Proposta do Bloco de Esquerda é aceite pelos médicos, que consideram essencial um diagnóstico de saúde mental

O Bloco de Esquerda (BE) pretende que a idade mínima para mudança de sexo em Portugal passe dos 18 para os 16 anos. O projeto de lei que será discutido depois das férias propõe, ainda, facilitar o processo, acabando com a obrigatoriedade de apresentação de um diagnóstico de saúde mental. Para os especialistas ouvidos pelo DN, os cidadãos devem poder mudar de sexo a partir dos 16, mas não deverá ser dispensado o relatório clínico.

"Aos 16 anos já podem casar. Porquê proibi-los de decidir o que querem? Com essa idade, a maioria já terá capacidade para o fazer", diz João Décio Ferreira, cirurgião reconhecido na área. É precisamente este um dos argumentos usados pelo BE, no projeto de lei apresentado. "A partir dos 16 anos deve ser reconhecido a qualquer pessoa o direito à autodeterminação de género. É igualmente a partir dessa idade que uma pessoa pode contrair casamento e, por essa via, emancipar-se", lê-se no documento.

A proposta do BE passa por eliminar "os requisitos abusivos e atentatórios da dignidade humana presentes no atual procedimento de reconhecimento jurídico do género", nomeadamente a "apresentação de um relatório de diagnóstico de saúde mental, colocando nas mãos de terceiros a decisão sobre a identidade das pessoas trans e de género diverso". O caminho, diz o Bloco, deve ser para uma "despatologização do reconhecimento jurídico do género".

Esta alteração proposta é, para João Décio Ferreira, o "pior que podem fazer a um transexual, porque se houver uma despatologização, o Estado deixa de comparticipar tratamentos, cirurgias. Se não é doença, não se trata".

O sexólogo Pedro de Freitas também concorda em absoluto com a alteração da idade, mas não com a dispensa do relatório de saúde mental. "Temos de ter a certeza de que a pessoa não tem uma doença mental, como a esquizofrenia, por exemplo. Pode ser um doente mental que diz que tem outro sexo e que, numa fase estável, percebe que cometeu um erro", alerta o coordenador da comissão instaladora da competência de sexologia clínica na Ordem dos Médicos.

Já o psiquiatra Afonso de Albuquerque explica que, do ponto de vista clínico, a alteração dos 18 para os 16 anos não terá impacto. "Quando nasce, o bebé tem a identidade de género definida. De uma maneira geral, o diagnóstico é feito na infância ou na adolescência", esclarece. Quanto à "despatologização", diz que "se não existe uma doença, os médicos não podem intervir de maneira nenhuma".

A revisão da Lei n.º 07/2011 tem vindo a ser pedida pela ILGA, que, inclusive, já se reuniu com vários grupos parlamentares para debater a questão. "Seguimos casos de jovens trans que antes dos 18 já vivem de acordo com a sua identidade e têm um documento de identificação que não coincide", alerta Nuno Pinto, da direção da associação. Segundo o mesmo, deve existir uma total separação "da esfera clínica do reconhecimento legal da identidade das pessoas trans", sendo essencial garantir a sua "autodeterminação e autonomia". Ainda relativamente ao relatório, Nuno Pinto ressalva: "Ninguém quererá ter documentos que não coincidem com a sua identidade."

Nota do editor

Eu me lembro de que, antigamente, nos contos de ficção falava-se de que para que todos os doentes do mundo deixassem de ser doentes, o mundo inteiro saudável, então, precisaria se tornar doente também. É claro, essa não é uma forma de encarar a realidade, pois não podemos nos sujeitar a doença, para que os doentes se sintam normais. Para isso, teríamos que renunciar a nossa sanidade, e isso, certamente, não é certo. No entanto, a realidade e a ficção parecem que a cada dia se entrelaçam mais, e podemos ver bem isso por meio da nossa própria realidade. Portugal que um dia foi grande, hoje não passa dum ninho de esquerdismo, bizarrice, e loucura politicamente correta e esquerdista. Eis o que eu digo! O governo esquerdista português lutou durante anos pelas agendas abortistas, gayzistas, e suicidas. Obteve êxito em todas. Não existem conservadores em Portugal, existe, sim, um partido social democrata, que assim como o nosso, só se opõe ao esquerdismo no jargão, de boca. Uma direita artificial que só pode competir com uma esquerda, enquanto suportar o rótulo de direita. 

No quesito, política, Portugal não é diferente do nosso sistema fajuto, entre a social-democracia, e os grupos progressistas radicais. Portugal consegue ser ainda mais patético que o Brasil. No Brasil, ao menos o povo emite algum som, em Portugal, você não escuta nada, nem mesmo o som dum alfinete, clamando para que essa loucura pare. Inacreditável.

Fonte:http://www.dn.pt/portugal/interior/mudanca-de-sexo-aos-16-sim-mas-so-com-atestado-5193701.html?utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook