9 de abr. de 2016

Restringir o aborto é uma forma de tortura: afirma um burocrata da ONU







LifeSiteNews, 08 /04/2016





Por Stefano Gerannini





08 de abril de 2016 – Grupos de aborto encontraram um novo campeão. Seu nome é Juan Mendez, e ele é um especialista da ONU sobre tortura. Em seu último relatório para a ONU, ele decidiu caracterizar as leis de proteção contra o aborto como uma forma de tortura.
 
Leis contra o aborto são diretamente responsáveis pela “superlotação das prisões”, sofrimento físico e emocional “tremendamente duradouro”, e as mulheres e meninas que são sujeitas a “atitudes humilhantes de julgamento”, de acordo com o “último relatório” de Mendez ao Conselho de "Direitos Humanos."
Esta não é a primeira vez que o relator especial da ONU sobre tortura emite bizarras recomendações. O que é surpreendente é como insistentemente Mendez faz suas reivindicações desta vez.

De acordo com Mendez “os estados devem descriminalizar o aborto e garantir o acesso ao aborto legal e seguro, no mínimo em casos de estupro, incesto e malformação fetal grave ou fatal e onde a vida ou saúde física ou mental da mãe esteja em risco”.

Salientar o acesso neste contexto será uma forma de negar proteção de consciência aos prestadores de cuidados de saúde, mandando-os cobrir o aborto. Mas isto não é o suficiente.

A insistência de Mendez sobre o aborto é notável. A palavra “aborto” aparece 24 vezes no seu último relatório sobre a tortura, ou mais de 21 vezes do que a palavra “polícia” – o tipo de protagonistas estatais que normalmente são supostamente os mesmos autores de formas de tortura.

De acordo com Mendez, os estados devem também “diante das orientações claras sobre a aplicação da legislação do aborto doméstico garantir que ele seja interpretado de forma ampla”.

A definição de tortura na convenção de tortura da ONU exige ação ou inatividade por parte de um funcionário estadual ou estatal para extrair informações ou punir indivíduos. Mas especialistas como Mendez da comissão da ONU contra a tortura, expandiram o significado de tortura para cobrir quaisquer e todas as áreas da legislação de uma nação e dos seus estados.

Os especialistas da ONU gostam de ler os novos direitos no tratado, e expandir as obrigações do tratado, a fim de manter os governos responsáveis pela condutas privadas e até mesmo para as leis que não podem ser consideradas nem remotamente como uma forma de tortura, como é o caso das leis que proíbem ou regulam o aborto.

O relatório de Mendez vai encontrar críticos também por causa da substanciação pobre e ambígua de suas reivindicações.

Mendez cita um estudo de quatro anos atrás da Guttmacher, que diz que “o aborto é a terceira principal causa da morte materna no mundo”, embora a OMS reduzisse drasticamente as estimativas de mortes maternas decorrentes de abortos mal feitos desde a publicação desse estudo, e também, adverte que quaisquer estimativas de mortes causadas por abortos “inseguros” são muito ásperas.

Além disso, suas reivindicações são inteiramente baseadas em seus próprios relatórios anteriores sobre a tortura ou interpretações vinculativas dos tratados feitos por especialistas da ONU, que semelhantemente, ignoram o significado das palavras nos tratados como sempre foram entendidas.

Assim como Mendez, o Comitê contra a Tortura nomeadamente criticou o Vaticano apenas alguns anos atrás por sua teologia e doutrina contra o aborto, dizendo que se trata de uma forma de tortura, e depois voltou atrás quando se tornou claro que o Vaticano iria reivindicar isso como uma interferência na liberdade religiosa.

Nota do editor

Este é o mundo no qual vivemos: onde tortura é não permitir a tortura, e igualdade é não permitir que homens entrem em banheiros femininos com as esposas dos outros, para se sentirem mulheres; mesmo que possivelmente estes não estejam fingindo transtorno de gênero, mas apenas se aproveitando para poder cometer atos libidinosos contra mulheres que gostariam de ter uma vida normal num banheiro público.

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