22 de mai de 2018

Guerra da Suécia Contra a Liberdade de Expressão

Gatestone, 21 de maio de 2018





  • Pelo visto, denunciar compatriotas suecos às autoridades por presumido "discurso de incitamento ao ódio" é agora visto na Suécia como "heroico".
  • "É permitido criticar o fascismo e o nazismo, e não o Islã? Por que o Islã deveria ter algum status de proteção?" — Denny, aposentada de 71 anos, está sendo julgada por "incitação ao ódio".
  • Em vez de usar seus escassos recursos para proteger seus cidadãos dos ataques violentos, a Suécia trava uma guerra legal contra os aposentados por eles se atreverem a se manifestar abertamente contra os ditos ataques violentos dos quais o Estado não consegue protegê-los.

Segundo a grande mídia sueca, no ano passado o país apresentou uma escalada significativa no número de processos por "discurso de incitamento ao ódio" nas redes sociais. Acredita-se que a maior responsável por este salto seja a organização "Näthatsgranskaren" ("Investigador do Ódio na Web"), órgão privado fundado em janeiro de 2017 pelo ex-policial Tomas Åberg, que se dispôs identificar e denunciar às autoridades aqueles suecos que ele e sua organização entendem que estejam cometendo crimes e "incitarem o ódio" contra estrangeiros.


A organização de Åberg denunciou nada menos que 750 cidadãos suecos em 2017 às autoridades por "ódio na Internet". Segundo o Aftonbladet, 14% dos casos registrados foram considerados adequados para ações penais, dos quais cerca de 7%, 77, culminaram em condenações. A maioria dos que foram identificados e denunciados pela organização eram mulheres de meia-idade e idosas. "A idade média girava em torno de 55 anos", salientou Åberg, "as jovens praticamente nem aparecem".

Segundo o Aftonbladet, "ao se debruçar sobre a questão, Tomas Åberg contempla a rapidez com que as pessoas se radicalizam na Internet, sustentando ser estarrecedor. Isso pode começar com declarações contra estrangeiros que estejam dentro da lei, para depois enveredarem para o grave ódio criminoso". ("Ódio" na realidade não é crime, de acordo com a lei sueca, mas "incitamento ao ódio" é). [1]

Åberg fundou a organização juntamente com um amigo, porque, segundo ele, não achava que "graves crimes na Internet" estivessem sendo levados suficientemente a sério na Suécia. "Criamos nosso próprio aplicativo de busca, que aponta palavras e frases que podem ser suspeitas de representarem incitação contra grupos étnicos e ameaças ilegais".

No momento, a organização é composta por 15 pessoas, incluindo policiais, desenvolvedores de sistemas, palestrantes, advogados e assistentes sociais, todos anônimos. A organização se recusa a identificar as pessoas que trabalham para ela.

Há pouco tempo Åberg foi indicado a uma prestigiosa condecoração, o prêmio "Herói Sueco", por um dos maiores jornais da Suécia, o Aftonbladet. Desde 2007 o jornal concede o prêmio "Herói Sueco" todos os anos "aos heróis do dia a dia que se destacaram pela bravura, coragem cívica e compaixão pela condição humana". Pelo visto, denunciar compatriotas suecos às autoridades por presumido "discurso de incitamento ao ódio" é agora visto na Suécia como "heroico".

Não obstante, logo após a indicação de Tomas Åberg ao prêmio "Herói Sueco", seu nome, ao que consta, desapareceu da lista dos indicados sem que fosse dada nenhuma explicação por parte do Aftonbladet. Veio à tona que Åberg era pecuarista e que, ao que tudo indica, deixou seu gado morrer de fome em 2013. Após ter sido denunciado à polícia por abuso aos animais, segundo consta ele mudou de nome, fugiu do país para escapar da justiça e voltou para a Suécia somente quando o prazo prescricional de seu crime estava para vencer.

Causa espécie que na Suécia, embora não seja visto como "compassivo" nem "heroico" matar animais de fome, é visto como 'heroico' denunciar cidadãos idosos à polícia para que sejam processados e que tenham, em potencial, suas vidas arruinadas por expressarem suas opiniões nas redes sociais.

A grande mídia não só vê a denúncia de crimes de pensamento à mídia como uma atitude "heroica", como também o estado sueco a incentiva diligentemente. A organização de Åberg recebeu 600.000 coroas suecas (US$73.000) do governo sueco. Este apoio foi motivado pelas "atividades contra o racismo e intolerância" da referida organização.

É estranho que o Estado sueco possa se dar ao luxo de dar mais de meio milhão de coroas suecas a uma organização privada de justiceiros, dirigida por uma figura aparentemente inescrupulosa, justamente quando a polícia sueca está ávida por recursos e mal tem tempo para investigar aqueles crimes, incluindo os dantescos estupros coletivos, que motivam essas 'odiosas' mensagens nas redes sociais, isso só para início de conversa.

Uma das idosas, cuja vida Åberg solapou e provavelmente arruinou, é uma mulher de 73 anos de idade sem antecedentes criminais, que compartilhou um texto antigo de 2015, disponível na internet e escrito por outra pessoa, em um pequeno grupo do Facebook de no máximo 50 pessoas. Ela foi acusada de "incitamento contra um grupo étnico" por compartilhar o seguinte:

"Uma sensação biológica na Suécia. Uma nova espécie de ave (parasitus muslimus) se estabeleceu aqui... Nos últimos anos, o pássaro árabe (parasitus muslimus) se espalhou, em grande escala, no norte da Europa, em grande parte porque não tem inimigos naturais nessa região... A fêmea tem um escudo abrangente de penas, onde apenas os olhos são visíveis... O macho geralmente tem quatro fêmeas... É uma espécie de ave migratória, com a peculiar característica de nunca voltar ao local de origem..."

Outra mulher, de 75 anos de idade, foi acusada de "incitamento ao ódio contra um grupo étnico" por escrever o seguinte sobre o casamento de muçulmanos no Facebook em maio de 2017:

"O direito aos nossos corpos? Não imagina o que elas querem dizer com isso? Elas querem dizer que não têm o direito de escolherem seus maridos. Ele deve ser um primo, tio... ou talvez um avô. Provavelmente eles não têm freios em relação ao QI porque a consanguinidade entre os muçulmanos vem acontecendo há milhares de anos. "

Nesse meio tempo, outra mulher, Christina de 65 anos, foi acusada de "incitamento ao ódio contra um grupo étnico" por postar no Facebook: "se isso continuar, a inteligência na Suécia ficará no nível dos peixinhos dourados" e "recuse tudo o que tem a ver com o Islã". Ela nega ter escrito aquelas coisas, mas insiste que deseja alertar os suecos em relação ao Islã. De acordo com os boletins de imprensa, em 2016 Christina foi atacada por quatro assim chamados "menores desacompanhados" (migrantes), golpeada na cabeça até ficar inconsciente, o que debilitou sua memória. Ninguém foi condenado por esse ataque, mas agora ela enfrenta dificuldades financeiras e não tem condições de pagar o aluguel da residência. Ela não recebe nenhuma ajuda do estado sueco. Até agora, segundo consta, Christina já foi interrogada seis vezes, por até duas horas de cada vez, por seus supostos crimes de pensamento, foi interrogada sobre sua infância e se ela estava usando drogas. Ela não tem antecedentes criminais.

"É terrível se sentir uma criminosa perigosa por ter escrito a verdade sobre o que está acontecendo em nossa sociedade, enquanto o estupro está nas nuvens e os criminosos estão soltos", salientou ela à Samtiden. Foi alguém da Näthatsgranskaren que a denunciou à polícia. Ela corre o risco de ser multada ou ir para a cadeia.

Denny, uma aposentada de 71 anos, está sendo julgada por "incitação ao ódio" por ter perguntado: "pode-se criticar o fascismo e o nazismo, e por que não o Islã? Por que o Islã deveria ter algum status de proteção?"

Um homem de 64 anos foi denunciado à polícia pela Näthatsgranskaren por incentivar os suecos a aprenderem defesa pessoal. Ele está sendo acusado de "incitamento ao ódio contra um grupo étnico" por postar no Facebook:

"Antes que seja tarde demais, sugiro que qualquer um... que tenha condições de defender esse país, se inscreva em clubes de tiro, academias de defesa pessoal, de caratê ou qualquer coisa do gênero... Tudo é permitido ao muçulmano, contanto que ele moleste os "infiéis"... para muçulmano decapitar alguém é tão tranquilo quanto para nós é abrir uma lata de sardinha".

Durante os interrogatórios, ele, segundo consta, ressaltou que não teve nenhuma intenção de fazer mal a ninguém e que seu post era meramente sobre defesa pessoal. A polícia o questionou se ele tem alguma coisa contra os muçulmanos: "eu não tenho nada contra os muçulmanos...", afirmou ele. "Não se trata disso. Trata-se do Islã e do Alcorão que não têm os mesmos valores que nós abraçamos... Está escrito no Alcorão que todos os infiéis devem ser mortos..." Ele pediu à polícia que lidasse com imãs que pregam o ódio nas mesquitas.


Mesmo antes da organização de Åberg entrar em cena, a Suécia já estava processando os suecos por "incitação ao ódio", como se o futuro do Estado sueco dependesse disso. Abaixo estão alguns casos recentes:

Uma mulher de 71 anos de idade se referiu aos assim chamados menores de idade desacompanhados como "crianças barbadas" e disse que elas estão "envolvidas em estupros e também estão demolindo seus lares (asilos)". Ela postou o comentário na página do Facebook dos Democratas Suecos em junho de 2016. Em fevereiro de 2018, um tribunal sueco a condenou a pagar uma multa por "incitamento ao ódio contra um grupo étnico".

No julgamento, ela disse que havia lido diversos artigos sobre esses pretensos refugiados desacompanhados que "incendeiam asilos e estupram e depois se recusam a ter a idade determinada por médicos a fim de se esquivarem da condenação".

"Isso me deixou aterrorizada", afirmou ela, desculpando-se pelo post, que ela disse visava apenas os que cometem crimes. O tribunal evidentemente não deu a mínima para o medo da idosa e concluiu o seguinte:

"...[a mulher] deveria ter se dado conta que havia um risco iminente de que as pessoas que lessem esse texto percebessem que se trata de uma expressão de discordância em relação a outros grupos étnicos de pessoas em geral e em relação a vasta maioria de refugiados solteiros desacompanhados que, na época do comentário, haviam chegado à Suécia em particular. Apesar disso, ela postou o comentário no Facebook".

Uma mulher de cinquenta anos foi condenada a pagar uma multa em dezembro de 2017 por ter escrito um post no Facebook, no qual ela chamou os homens do Afeganistão que mentiram sobre sua idade de "montadores de camelos": "esses malditos montadores de camelos nunca serão autossuficientes, porque são malditos parasitas," escreveu ela. O promotor Mattias Glaser enfatizou que o post foi dirigido contra "jovens que lutam para permanecerem no país". De acordo com o tribunal:

"...palavras condescendentes foram usadas de uma maneira que... expressam desprezo por pessoas de origem afegã ou pessoas de regiões vizinhas com relação à cor da pele e origem nacional ou étnica de uma maneira que se enquadra no artigo que trata do incitamento ao ódio".

Em novembro de 2017 um homem de 65 anos foi condenado a pagar uma multa por "incitamento ao ódio contra um grupo étnico". Seu crime? Postar no Facebook que migrantes "recém-chegados" e não os suecos, eram culpados de cometerem estupros coletivos. Segundo o tribunal, o homem "alegou que afegãos, africanos e árabes que chegaram recentemente à Suécia cometem crimes como estupros coletivos". Essa alegação, segundo o tribunal, constitui "claro desprezo" por pessoas das mencionadas origens. O idoso de 65 anos argumentou que ele publicou o comentário porque a Suécia omite estatísticas em relação às origens étnicas de estupradores e que seu comentário era uma maneira de disseminar informações e iniciar um debate. A declaração do idoso não surtiu nenhum efeito no tribunal, que concluiu: "o post contém uma acusação grave segundo a qual pessoas de certas nacionalidades cometem crimes graves e o post, como tal, não pode ser considerado um estímulo ou contribuição a uma discussão objetiva sobre o tema."

Em fevereiro, um homem de 55 anos foi condenado a pagar uma multa por "incitamento contra um grupo étnico" por escrever no Facebook que muçulmanos sunitas estão por trás da maioria dos crimes cometidos por gangues na Suécia, bem como estupros. "Somalis são muçulmanos sunitas... eles estão por trás de grande parte dos crimes cometidos por gangues na Suécia e também por todas as outras violências, como estupros. Afegãos são 80% sunitas e eles são um povo maldito!", escreveu ele.

No julgamento ele disse que tinha a impressão que havia liberdade de expressão na Suécia. "Você vê esse tipo de coisas todos os dias", disse ele, "estupros coletivos, tiroteios, abuso de animais e coisas afins e parece que os políticos não são capazes de tomarem providências quanto a isso. A polícia também não faz nada e o povo fica furioso". O tribunal concluiu:

"...o post indica que os muçulmanos normalmente estão por trás dos crimes cometidos por gangues e estupros coletivos na Suécia e é escrito de forma ofensiva... o post não convida a uma discussão crítica sobre religião, expressa o tipo exato de desprezo que a provisão visa sobre incitação contra um grupo étnico. O réu foi condenado a 10.000 coroas (US$1.200) por incitamento contra um grupo étnico".

A lista não para por aí...

A Suécia está sendo varrida por uma intensa onda de assassinatos, ataques violentos, estupros coletivos, abuso sexual, além da constante ameaça terrorista. Em vez de usar seus escassos recursos para proteger seus cidadãos dos ataques violentos, a Suécia trava uma guerra legal contra os aposentados por eles se atreverem a se manifestar abertamente contra os ditos ataques violentos dos quais o Estado não consegue protegê-los.
Judith Bergman é colunista, advogada e analista política.
[1] Brottsbalken capítulo 16, § 8,1 st, aborda claramente o "incitamento" (em sueco: "hets mot folkgrupp") contra grupos de pessoas definidas pela "raça, cor da pele, origem nacional ou étnica, fé ou preferência sexual". No entanto, a cláusula não criminaliza críticas à religião, ideologia ou ideias.

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