DN, 26/05/2016
Por Joana Capucho.
Proposta do Bloco de Esquerda é aceite pelos médicos, que consideram essencial um diagnóstico de saúde mental
O Bloco de Esquerda (BE) pretende que a idade mínima para mudança de sexo em Portugal passe dos 18 para os 16 anos. O projeto de lei que será discutido depois das férias propõe, ainda, facilitar o processo, acabando com a obrigatoriedade de apresentação de um diagnóstico de saúde mental. Para os especialistas ouvidos pelo DN, os cidadãos devem poder mudar de sexo a partir dos 16, mas não deverá ser dispensado o relatório clínico.