Agencia Lavoz, 05 de outubro de 2018
Chile (AGENCIALAVOZ) Menos de um mês depois que o Congresso despachou um projeto de identidade de gênero que estabelece um procedimento para que pessoas com mais de 14 anos possam optar por alterar o seu registro de sexo, a senadora Adriana Munoz (PPD) apresentou uma nova iniciativa que busca consagrar este direito também as crianças transexuais.
O texto busca substituir o artigo 18 daquele regulamento, que – após uma controvérsia – foi reprovado pelo Congresso. “Meninas e meninos menores de 14 anos podem solicitar a retificação do sexo e do nome com os quais aparecem individualizados em sua certidão de nascimento, para que coincida com a identidade de gênero. Não obstante o anterior, nesse, uma vez que atinjam a maioridade, poderão solicitar uma nova ratificação, de acordo com a lei”, diz o artigo único que contempla a proposta.