Por Rita Dinis.
PS, BE, PEV e PAN votaram a favor, assim como a deputada do PSD Teresa Leal Coelho. PCP absteve-se. Lei que permite mudança de sexo aos 16 anos foi aprovada com 109 votos a favor e 106 contra.
O Parlamento aprovou esta sexta-feira a nova lei da identidade de género, que permite a mudança de sexo no cartão do cidadão a partir dos 16 anos e que acaba com a obrigatoriedade de ter de se apresentar um relatório para o fazer.
A lei foi aprovada em votação final global pelo PS, BE, PEV e PAN, a que se juntou o voto da deputada social-democrata Teresa Leal Coelho. PSD e CDS votaram contra. A votação acabou por ser contabilizada em função do número total de deputados de cada bancada, não tendo sido uma votação cabeça a cabeça. PSD tinha disciplina de voto contra, e no PS havia liberdade de voto. No final, os números são claros: 109 votos a favor e 106 votos contra.
