RTN, 24/05/2024
Por Ken Macon
O Senado da Califórnia aprovou o SB 976, um projeto de lei que exige verificação de idade para o uso de mídia social, levantando preocupações sobre anonimato online e liberdade de expressão. Críticos argumentam que esta legislação pode representar ameaças significativas à privacidade, afetando não apenas os californianos, mas potencialmente todos os americanos.
O SB 976 impõe regulamentos rigorosos nas interações de mídia social para menores de idade. Ele proíbe notificações durante o horário escolar e tarde da noite sem consentimento dos pais e exige que os feeds de mídia social para menores sejam apresentados cronologicamente em vez de algoritmicamente, novamente sem aprovação parental. As empresas de mídia social podem implementar essas medidas apenas se tiverem "determinado razoavelmente" que o usuário não é menor de idade, uma definição que será esclarecida pelo Procurador-Geral da Califórnia até 2027. Críticos temem que isso possa levar à exigência de informações pessoais sensíveis, como IDs governamentais, para verificação.
Embora o SB 976 não exija diretamente a verificação baseada em ID, leis semelhantes já foram implementadas em estados como Arkansas, Ohio e Utah, com a Flórida considerando medidas semelhantes. Dado o tamanho do mercado da Califórnia, especialistas alertam que as empresas podem adotar a verificação de idade em todo o país para simplificar a conformidade.
O projeto de lei foi aprovado no Senado por uma margem estreita, com apenas dois republicanos, Brian Jones e Kelly Seyarto, votando contra. Notavelmente, o único coautor republicano do projeto, Scott Wilk, absteve-se de votar.
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Fonte:https://reclaimthenet.org/california-approves-online-digital-id-rules-for-social-media-use
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