LDD, 22/04/2024
Por Gabriela Moreno
O futuro da reeleição de Daniel Noboa tem menos turbulência após a consulta popular que serviu como plebiscito de sua gestão.
O presidente do Equador, Daniel Noboa, deve estar respirando com menos tensão no Palácio de Carondelet. Até agora, os resultados da consulta popular e do referendo realizados neste domingo projetam sua vitória em nove das onze questões submetidas a votação. A tendência não apenas ratifica o apoio da cidadania à sua gestão contra o crime organizado, mas também impulsiona sua reeleição para as eleições de fevereiro de 2025.
O dia serviu como termômetro para o mandatário e combustível para sua aspiração, que espera concretizar através de um partido próprio que represente um "movimento nacional". O prazo para a inscrição de uma organização política termina em 14 de maio e, até então, Noboa precisa apresentar as assinaturas de 201.750 afiliados ou simpatizantes, número correspondente a 1,5% do último cadastro eleitoral das eleições de 2023.
Ele conseguirá. Popularidade e aprovação são duas variáveis que sorriem para Noboa, considerando que a opção 'Sim' venceu em três das cinco questões do referendo, com até 72% dos votos, e também nas seis questões da consulta popular, com margens de vantagem entre 60 e 72%, segundo a última atualização do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do país andino, com mais da metade das atas apuradas.
Resultados para o futuro
O futuro de Noboa tem menos turbulências à vista após a consulta popular e o referendo, que serviram como um dia de plebiscito. Em algumas horas, o órgão eleitoral proclamará os resultados. Após isso, o Registro Oficial emitirá imediatamente um boletim para validar a entrada em vigor do disposto em matéria constitucional, enquanto as reformas penais e de segurança pública serão tramitadas em um prazo de 60 dias na Assembleia Nacional.
O debate parlamentar será a única pedra no sapato após a consulta de Noboa. O início das sessões pode agitar o cenário, quando começar a revisão dos seis projetos que definirão o papel dos militares nos controles permanentes de armas nas vias de acesso às prisões, o aumento das penas em uma dezena de crimes, o cumprimento das penas na prisão, o uso de armas confiscadas de criminosos, além da transferência dos bens de origem ilícita para o Estado.
"Noboa terá cinco dias para encaminhar os projetos das seis leis em cada matéria ao Legislativo. Somente então conheceremos os detalhes de cada uma das propostas que não foram apresentadas nos anexos da consulta", divulga o Primicias.
Dois meses cruciais
Os próximos dois meses serão cruciais para o chefe de Estado, porque, embora o Legislativo seja obrigado a aprovar o decidido na consulta, as forças políticas terão a oportunidade de ajustar as proposições dessas leis.
De fato, estima-se que as reformas legais propostas na consulta popular entrarão em vigor em agosto, apenas um mês antes da inscrição de candidaturas presidenciais.
No entanto, está claro que a população optou pelo desdobramento das Forças Armadas para apoiar a Polícia em operações contra o crime organizado, sem a necessidade de emitir estados de exceção. Sobre este ponto, o governo propõe que os militares possam colaborar com a Polícia no controle da segurança interna em caso de motins prisionais e em operações relacionadas ao tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, tráfico de armas, tráfico de pessoas, terrorismo, mineração ilegal, extorsão e intimidação.
Esquerda distraída
Será uma nova forma de trabalho institucional que exigirá a apresentação de um pedido do comandante da Polícia ao presidente da República para ativar o apoio militar. Quando isso acontecer, o mandatário convocará o Conselho de Segurança Pública (Cosepe) para elaborar um relatório com as motivações e, ao finalizá-lo, o presidente emitirá um decreto executivo dispondo sobre o trabalho coordenado.
Se Noboa coordenar as leis sem polêmicas no debate, ele agregará mais apoios. Principalmente quando a esquerda proge no Equador está dispersa após a fuga de Rafael Correa, líder da Revolução Cidadã, para Bruxelas. Neste momento, cada facção tem diferentes pré-candidaturas. Um dos primeiros a manifestar suas pretensões é o consultor e ex-candidato do correísmo, Carlos Rabascall, que agora contará com o apoio do Centro Democrático. Segue-se o socialista Pedro Granja.
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