Nltimes, 30/08/2023
Mais de centenas de agricultores suspeitos de violar as regras do nitrogênio
Centenas, talvez milhares de agricultores nos Países Baixos trabalham sem autorização para emitir azoto, segundo o NRC. Trata-se de agricultores que já trabalhavam quando as leis europeias sobre o nitrogénio foram alteradas em 2009 e nunca solicitaram as licenças naturais exigidas. O setor agrícola e a política referem-se a estes agricultores como “interinos”, segundo o jornal.
O governo está atualmente a tentar encontrar uma solução para os 2.500 agricultores que anteriormente tinham permissão para as suas emissões de azoto, com base no Programa de Abordagem ao Nitrogénio - muitas vezes referidos como os relatórios do PAS. Eles perderam essa permissão quando o Conselho de Estado descartou o Programa de Abordagem ao Nitrogênio em 2019.
Esses “interinos” vêm em cima dos relatórios do PAS. Em grande parte, já estavam ativos antes da alteração da legislação europeia em 2009, exigindo-lhes que solicitassem uma licença ambiental. Muitos não o fizeram. Não está claro exatamente quantos, porque não existe um sistema central de licenciamento nacional. Em 2014, o Tribunal de Contas do Norte estimou o número em mais de 1.000 só em Drenthe e entre 250 e 400 na Frísia.
O instituto de saúde pública e ambiente RIVM estima que os agricultores temporários são responsáveis por muito mais precipitação de azoto do que os relatórios do PAS, segundo o jornal.
Tal como aconteceu com os relatórios do PAS, o governo está a tentar descobrir como legalizar as emissões dos agricultores provisórios através da emissão de uma licença. Mas isso transformou-se num processo muito complicado com as rigorosas condições europeias para as emissões de azoto vulnerável a natureza. Exige que os agricultores fechem os seus negócios e criem “espaço de azoto” para que as empresas agrícolas sem autorização sejam legalizadas. Até agora, isto dificilmente tem sido possível porque poucos agricultores querem fechar o seu negócio.
O setor agrícola conta com o governo para resolver estes problemas. A organização de interesse dos agricultores LTO considera os relatórios e os interinos do PAS como vítimas de um governo não confiável.
O Ministério da Agricultura, Natureza e Qualidade Alimentar disse ao NRC que a responsabilidade pelos provisórios cabe às províncias. A Consulta Interprovincial (IPO), que representa as províncias, disse ao jornal que, “em princípio”, cabe ao governo encontrar uma solução. O IPO também apontou os agricultores envolvidos, dizendo que eles deveriam “cuidar eles próprios do espaço de nitrogênio necessário”.
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Fonte:https://nltimes.nl/2023/08/30/hundreds-farmers-suspected-violating-nitrogen-rules
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