Governo das Filipinas agiliza IDs digitais

BU, 29/05/2023 

Por Masha Borak 

O governo das Filipinas espera acelerar a emissão de carteiras de identidade digitais para cidadãos, com o Departamento de Justiça pedindo ao presidente do país que transfira certas funções da Autoridade de Estatísticas das Filipinas (PSA), para o Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DICT).

A Autoridade de Estatísticas das Filipinas é responsável pelo Sistema de Identificação das Filipinas (PhilSys), que emite PhilIDs. O PSA deve conceder ao DICT acesso aos dados necessários para a produção de IDs digitais PhilSys, disse o secretário de Justiça Jesus Crispin C. Remulla em um parecer jurídico do DOJ datado de 16 de maio.

A ligação do DOJ ao presidente Ferdinand "Bongbong" Marcos Jr. ocorre depois que o presidente ordenou que o DICT e o PSA acelerassem o lançamento de IDs nacionais digitais em abril. O secretário de Justiça, Remulla, disse que o presidente tem o poder de reorganizar os escritórios e agências do departamento executivo.

"Para realizar plenamente os objetivos da Lei PhilSys, há a necessidade de reorganizar o Departamento Executivo, transferindo algumas das funções do PSA sob a Lei PhilSys para o DICT, para fins de implantação do ID PhilSys digital", diz Remulla, do DOJ.

Introduzido em 2018, o Philippine Identification System Act (PhilSys) visa fornecer um sistema único de identificação digital para transações e acesso a serviços sociais. Dados de maio da PhilSys mostram que o país completou 78,5 milhões de registros com dados demográficos e biométricos, cerca de 85% da meta de 92 milhões. Um total combinado de 61,54 milhões de carteiras de identidade físicas e digitais, conhecidas como ePhilIDs, foram entregues até agora.

Em março, o Banco Central das Filipinas (BSP) revisou suas regras digitais Know Your Customer (KYC), tornando o PhilID como uma das credenciais de identificação digital necessárias para a integração de clientes.

A PSA contratou a Madras Security Printers Private Limited em uma joint venture com a Mega Data Corporation como integradora de sistemas para fornecimento, entrega, instalação e manutenção da PhilSys, de acordo com o relatório.

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Fonte:https://www.biometricupdate.com/202305/philippines-govt-expedites-digital-ids