Holanda – o esforço do deputado holandês para tornar a necrofilia uma ofensa criminal

Nltimes, 25/01/2023 

A maioria no Tweede Kamer, a câmara baixa do parlamento holandês, quer tornar a necrofilia – atos sexuais com restos humanos – uma ofensa criminal. Atualmente não é ilegal na Holanda. Embora a Ministra Dilan Yeşilgöz-Zegerius (Justiça) seja positiva sobre a ideia, ela ainda desaconselhou a moção do PVV.

O PVV ainda apresentou a moção e obteve promessas de apoio dos partidos de coalizão VVD e CDA e dos partidos de oposição PvdA, SP e SGP – uma grande maioria no parlamento.

A necrofilia é “uma grave violação da integridade física do falecido”, disse a deputada do PVV Lilian Helder no debate parlamentar sobre violência sexual e abuso sexual infantil, onde apresentou a moção. Ela quer que a necrofilia seja incluída no código penal ou no projeto de lei de crimes sexuais, no qual o Gabinete está trabalhando atualmente.

Durante o debate, já se concluiu que esta última opção atrasaria o projeto de lei, e o Kamer não quer isso. Yeşilgöz pediu a Helder para adiar a moção porque ela tem uma “atitude básica positiva” em relação a tornar a necrofilia uma ofensa criminal, mas primeiro quer aguardar a investigação do Centro de Documentação e Pesquisa Científica (WODC). Ela espera esses resultados em março, após o qual o ministro poderá fazer uma “avaliação política integral”.

Uma moção aprovada não vai atrapalhar o ministro, disse Helder. Ela não vai segurar o movimento. O Tweede Kamer votará oficialmente na terça-feira.

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Fonte:https://nltimes.nl/2023/01/25/dutch-mps-push-make-necrophilia-criminal-offense