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| Suspeito de terrorismo preso em Vitoria, País Basco, no dia 17 de dezembro |
DN, 27 de dezembro de 2018
Por César Avó
Meio milhar de militantes islâmicos deve sair dos estabelecimentos prisionais europeus durante os próximos dois anos. A este número juntam-se uns 1500 que foram radicalizados nas prisões francesas.
Os dados foram recolhidos pelas forças de segurança espanholas e revelados pelo El Mundo: "Mais de 500 reclusos islamistas vão sair das prisões europeias nos próximos dois anos (...) formando uma espécie de quinta coluna de consequências imprevisíveis."
"Vou dizer-lhe a verdade: quando estão no princípio da radicalização ainda é possível trabalhar com eles. Mas quando já são jihadistas é impossível reabilitá-los. Não há nada a fazer", disse ao jornal espanhol a francesa Amélie Boukhobza, especialista em psicopatologia intercultural.
Em França, o problema agrava-se porque também nos próximos 24 meses sairão cerca de 1500 reclusos, condenados por crimes diversos, e que foram radicalizados enquanto cumpriram pena.
Após o atentado no mercado de Natal de Estrasburgo, que causou cinco mortos, ficou a saber-se que o seu autor, que acabou por ser morto a tiro pela polícia, tinha cumprido pena de prisão por crimes diversos. Chérif Chekatt, de 29 anos, estava referenciado pelas autoridades desde 2016 como ficha S (ameaça à segurança nacional) dado o seu caráter violento e a radicalização islâmica de que foi alvo enquanto recluso.
Como Chekatt, havia em 2016, segundo o Le Monde, 12 mil pessoas em França anotados com a ficha S pelas suas ligações islamistas.
Em Espanha, as contas apontam para que dos 129 reclusos condenados por atividades relacionadas com o radicalismo islâmico, 73 saiam em liberdade nos próximos oito anos.
A este propósito, o think tank Real Instituto Elcano publicou um estudo sobre o caso espanhol. As conclusões apontam para a existência de um grau elevado de reincidência em atividades jihadistas dentro e fora das prisões dos indivíduos condenados por atividades terroristas. E que as prisões têm "servido de espaço para articulação de grupos jihadistas e inclusive para a idealização e planificação de atentados em solo espanhol".
Marroquino julgado em Portugal
Em Portugal, o fenómeno não tem a dimensão de outros países europeus. Há um cidadão marroquino que vai ser julgado pelos crimes de adesão a organização terrorista internacional, falsificação com vista ao terrorismo, recrutamento para o terrorismo, financiamento do terrorismo e quatro crimes de uso de documento falso com vista ao financiamento do terrorismo.
O caso de Abdesselam Tazi, preso desde março de 2017, foi notícia porque o juiz Ivo Rosa decidira julgá-lo apenas pelos crimes de contrafação de moeda e falsificação de documentos. Mas o recurso do Ministério Público foi acolhido pelo Tribunal da Relação, pelo que o julgamento que estava a decorrer foi anulado e vai recomeçar.
Um caso com contornos diversos é o de Abu Salem. O indiano era procurado pelas autoridades por suspeitas na participação dos atentados terroristas de 1993 em Bombaim. Em Lisboa foi detido em 2002 e condenado por uso de documentos falsos, falsificação de identificação e residência e coação. Em 2005 foi extraditado para a Índia, onde foi condenado a duas penas de prisão perpétua por terrorismo e a sete anos de prisão por extorsão.
O acordo de extradição prevê que a duração da pena não possa ser superior à máxima nas moldura penal portuguesa, ou seja, 25 anos de prisão, pelo que Abu Salem quer regressar a Portugal.
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