26 de mai de 2018

Portugal – descriminalização da eutanásia vai a votos no Parlamento



Euronews, 26 de maio de 2018



Por João Paulo Godinho 



A Assembleia da República decide esta terça-feira sobre a despenalização da eutanásia em situações especiais.

Em cima da mesa estão quatro propostas e uma votação completamente em aberto. Partido Socialista, Bloco de Esquerda, os Verdes e o PAN apresentaram projetos para a regulação da morte medicamente assistida, na sequência de um debate que tem marcado os últimos meses.

O tema é polémico e divide não só o Parlamento, mas também a sociedade, com manifestações a favor e contra a eutanásia a marcarem os últimos dias.


Apesar de algumas diferenças, os quatro diplomas preveem que a morte medicamente assistida seja pedida apenas por maiores de idade, sem problemas ou doenças mentais, e em situação de sofrimento e com doença incurável.

Estes pedidos têm várias fases e requerem no mínimo a avaliação de dois médicos, mas assegurando também a objeção de consciência dos profissionais de saúde.

Marcelo Rebelo de Sousa já recebeu os representantes religiosos, que se opõem à aprovação, mas garantiu estar disponível para receber todos aqueles que peçam uma audiência. No entanto, o Presidente da República não se vai pronunciar até à votação para não perturbar o debate.

A nível europeu, a eutanásia continua a ser um tema fraturante e por agora apenas Holanda, Bélgica, Luxemburgo e Suíça autorizaram esta prática.

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