4 de abr de 2018

Suécia – tribunal sueco sentencia a prisão pais muçulmanos por tentarem casar a força sua filha de 13 anos de idade com um adulto

Varmland, corte distrital



The Local SC, 04 de abril de 2018. 



Dois pais sírios no centro da Suécia foram considerados culpados de tentar casar sua filha de 13 anos com um homem de 20 anos contra a sua vontade. 

Pouco depois de chegarem à Suécia, no outono de 2015, os pais descreveram o que foi referido como um “contrato de casamento” em nome de sua filha adolescente, ligando-a ao homem de 24 anos, disse o tribunal. 

Mas a garota entrou em contato com a polícia, que a ajudou a deixar a sua família. 


Os três adultos negaram as acusações criminais, alegando que o contrato, apesar de seu título “contrato de casamento sob a lei islâmica” e referências a presentes de casamento, era semelhante a um compromisso e não era juridicamente vinculativo. 

O promotor, entretanto, argumentou que o contrato era similar o suficiente a um “relacionamento matrimonial” para ser considerado um casamento forçado sob a  [interpretação da] lei sueca, que geralmente não permite que menores de 18 anos se casem. 

O Tribunal Distrital de Varmland – baseado em interrogatórios e na consulta de um antropólogo social – descobriu que não estava claro se o contrato havia realmente ido longe o suficiente para constituir um acordo de casamento completo e na quarta-feira condenou os pais pela tentativa de casamento forçado. 

O tribunal disse que a pena correspondia a dez meses de prisão. Mas como a sentença de prisão seria de menos de um ano e o tribunal não suspeitava que os pais reincidiriam isso lhes garantiu a suspensão da sentença. 

Ele [o tribunal] informou que cancelou as acusações do caso do homem de 24 anos, porque o promotor não conseguiu provar que o homem entendeu que o contrato de casamento havia sido estabelecido contra a vontade da jovem de 13 anos. 

A garota não mora mais com os pais, relata o site sueco TT. 

A questão de casamento forçado de menores de idade tem sido debatida calorosamente na Suécia nos últimos meses, enquanto o governo de centro-esquerda tenta reprimir casamentos infantis de pessoas do exterior. Uma proposta de um projeto de lei sugere que os casamentos não devem ser reconhecidos se qualquer das partes tiver menos de 18 anos no momento em que chegarem ao país nórdico. 

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