22 de jun de 2017

Alemanha – incursões policiais na casa de 36 pessoas acusadas de postagens contendo discurso de ódio nas redes sociais

A maioria deles foi por “incitamento de direita”. O problema com todo esse empreendimento deve ser óbvio, mas o que provavelmente não está é: em nenhum lugar neste artigo é explicado pela autoridade alemã (e o New York Times, é claro, não pergunta) por que critério eles determinam que alguém é culpado de “discurso de ódio” ou “incitamento de direita”. O Facebook e o Twitter colocaram identificadores sobre referências a este site [Jihad Watch] que diminuíram [as referências] em 90% em ambos em meados de fevereiro de 2017 e nunca se recuperaram. Certamente eles veem em artigos honestos sobre a natureza e a magnitude da ameaça Jihad como sendo “discurso de ódio”. Mas por um acaso é? É realmente “discurso de ódio” opor-se à pratica da violência da Jihad,  a opressão das mulheres, dos não-muçulmanos, dos homossexuais e outros que é mandado pela Sharia?  

Essas incursões são empreendimentos autoritários que ameaçam a liberdade dos alemães e de todas as pessoas livres, e torna o Estado uma tirania que não pode ser questionada, pois, afinal, esse questionamento seria tido como “discurso de ódio”. 


Alemanha – incursões policiais na casa de 36 pessoas acusadas de postagens contendo discurso de ódio nas redes sociais. 



The New York Times, 20 de junho de 2017 (Graças a Jihad Watch Por Rober Spencer



Por David Shimer 



BERLIM – Em uma campanha coordenada em 14 estados, a polícia alemã nessa terça-feira invadiu as casas de 36 pessoas acusadas de postagens com discursos de ódio nas redes sociais, incluindo ameaças, coerção e incitamento ao racismo. 

A maioria das incursões policiais dizia respeito a incitações de ideais políticos de direita, de acordo com o Escritório Federal da Polícia Criminal, cujos policiais realizaram buscas domiciliares e interrogatórios. Mas as incursões também atingiram duas pessoas acusadas de conteúdo extremista de esquerda, bem como uma pessoa acusada de fazer ameaças e assédio com base na orientação sexual de alguém. 

Ainda é alta a incidência de postagens de ódio puníveis que mostra uma necessidade de ação policial”, disse Holger Munch, presidente do Escritório Federal de Polícia Criminal em um comunicado. “Nossa sociedade livre não deve permitir um clima de medo, ameaça e violência, seja nas ruas ou na Internet”. 

As incursões ocorrem no momento em que os alemães estão debatendo um novo projeto de lei de mídias sociais destinada a reprimir o discurso de ódio, uma medida que uma série de especialistas disseram ser inconstitucional em uma audiência parlamentar na segunda-feira. 

A medida, defendida pelo ministro da Justiça, Heiko Maas, para a passagem deste mês, penalizaria o Facebook o Twitter e os outros meios em até US $ 53 milhões de dólares (50 milhões de euros) caso não removam o discurso de ódio e outras formas de conteúdo ilegal da rede. 

De acordo com o Direito alemão, os usuários das redes sociais estão sujeitos a uma série de punições se publicarem material ilegal, incluindo uma pena de prisão de até cinco anos por incitamento ao ódio racial. 

De acordo com o estatuto do projeto, as redes sociais devem oferecer um processo de reclamação prontamente disponível para postagens que podem ser ameaças, discurso de ódio, difamação ou incitamento para o cometimento de um crime, entre outros delitos. 

As mídias sociais teriam 24 horas para excluir o “conteúdo evidentemente criminoso” e uma semana para decidir sobre casos mais ambíguos. A lei, aprovada pelo gabinete da  Alemanha em abril, seria aplicada com multas de até US $ 53 milhões. 

De acordo com um recente estudo do governo, o Facebook eliminou apenas 39% do discurso de ódio ilegal dentro das 24 horas em janeiro e fevereiro, apesar de ter assinado um código de conduta em 2015 comprometendo-se a cumprir este padrão. O Twitter apagou apenas 1%. 

Estamos decepcionados com os resultados”, disse Klaus Gorny, porta-voz do Facebook, em um comunicado deste ano sobre o resultado do estudo. “Temos regras claras contra o discurso de ódio e trabalhamos duro para mantê-lo fora da nossa plataforma”. 

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