13 de mar de 2017

Noruega – Europa emite 'alerta sério' à Noruega sobre o serviço de assistência à infância



The Local Ng, 15 de fevereiro de 2017.



Por Justin Cremer. 



O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (CEDH) de Estrasburgo, no decurso dos últimos 15 meses, tem ouvido oito casos noruegueses de assistência à infância, no que um antigo advogado dos direitos humanos chamou de “uma advertência extremamente grave à Noruega”. 

O Serviço Norueguês de Assistência à Infância (Barnevernet) tem recebido acusações de longa data sobre os seus esforços para proteger as crianças de situações potencialmente abusivas. 

A agência enfrentou uma onda de fúria e protestos em todo o mundo no ano passado que foram amplamente estimulados pela remoção de cinco filhos de seus pais noruegueses/romenos. Mas, embora a família Bodnariu tenha se tornado uma referência nesse caso, tanto para  os romenos quanto para a comunidade evangélica internacional, seu caso não é o único. 


Anders Henriksen, chefe de seção da Diretoria Norueguesa de Assuntos da Infância, Juventude e Família (Bufdir), disse ao The Local no ano passado que um total de 1.664 crianças foram atendidas em 2014. Destes, 424 tiveram mães que nasceram no exterior, levando muitos a acusar a agência de “sequestro de Estado por causa das diferenças culturais. 

Oito casos dentro de 15 meses. 

Com oito processos separados que foram retomados pela CEDH desde dezembro de 2015, um advogado de direitos humanos há muito tempo advertiu que a Noruega precisaria tomar medidas para lidar com o elevado número de queixas sobre a agência. 

Falando à TV2 sobre um caso em 2016 em que uma criança foi retirada de seus pais porque sua mãe foi diagnosticada com problemas mentais, Gro Hillestad Thune que era uma juiza no tribunal em Estrasburgo por 17 anos, disse que Barnevernet precisa melhorar a sua supervisão. 

Como no mundo fomos obter este tipo de sistema de controle e de assistência à infância na Noruega? Há indicações importantes de que os requisitos do artigo 8º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, que protege a vida privada e familiar dos residentes, o seu domicílio e a sua correspondência, não foram cumpridos”, disse ela à TV2 sobre o caso envolvendo os pais Aimee Hansen Loland e Arne Loland. 

Embora os diagnósticos de Aimee Loland fossem refutados por dois especialistas em saúde mental, a decisão de Bernevernet de retirar o filho do casal estava em pé. Thune também disse que a declaração das autoridades norueguesas de que Arne Loland, de 69 anos, era “demasiado velho” para ser um bom pai também era provavelmente uma violação de seus direitos humanos. 

“Sério aviso”

Thune disse à TV2 que o elevado número de casos recentemente aceitos pela CEDH envia um sinal muito forte. 

"É uma advertência extremamente grave para a Noruega a partir de Estrasburgo às autoridades norueguesas de que [CEDH] assumiu tantos casos dentro de uma área como o bem-estar da criança", disse ela.

O eurodeputado checo Tomás Zdechovský, principal voz entre os críticos do Barnevernet, chamou a decisão do tribunal para enfrentar tantos casos noruegueses de assistência à infância de “um avanço”. 

Isto significa que a CEDH encontrou fortes indícios de que violações de direitos humanos por parte da Noruega ocorreram. É óbvio que a CEDH tem notado que há algo muito perigoso acontecendo na Noruega”, disse ele ao The Local. 

Ele acrescentou que espera que a atenção recebida pelos casos no sistema judicial europeu “exponha as falhas do sistema” dentro do Serviço Norueguês de Assistência à Infância. 

Reclamação de vários países. 

TV2 relatou anteriormente que remoções de crianças estão agora cada vez mais acontecendo imediatamente após o nascimento. Em 2008, Barnevernet assumiu o cuidado de 16 crianças imediatamente após o seu nascimento. Até 2014, esse número havia triplicado para 44. 

Com o aumento dos casos, também houve um aumento de vozes críticas das práticas norueguesas de proteção à criança. 

Em uma carta aberta, 170 profissionais noruegueses de proteção à crianças, incluindo advogados e psicólogos, chamaram Barnevernet de “organização disfuncional que comete erros de julgamento em larga escala com sérias consequências”. 

E a crítica se estendeu muito além da Noruega. Cidadãos da República Checa, Rússia, Lituânia, Índia e Brasil [oh!], entre outros países, acusaram a Noruega de abusar de sua autoridade e arruinar famílias. Até mesmo a vizinha Suécia tem expressado preocupação com Barnevernet

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