Suíça dá mais um passo em direção à identidade digital

BU, 10/09/2024 

Por Masha Borak 

A identidade digital nacional da Suíça está se aproximando da realidade. Nesta terça-feira, o Conselho dos Estados do país aprovou a estrutura regulatória do projeto com uma ampla maioria, abrindo caminho para os próximos passos legislativos.

De acordo com o Swiss Info, a Lei de Identidade Eletrônica (E-ID) retornará à câmara baixa do parlamento suíço, o Conselho Nacional, que ainda precisa resolver questões de proteção de dados individuais e segurança cibernética.

A proteção de dados tem sido um dos principais obstáculos para a implementação da identidade digital na Suíça. Uma proposta anterior, que permitiria que empresas privadas gerenciassem os dados dos cidadãos suíços, foi rejeitada em um referendo em 2021.

A Lei de Identidade Eletrônica, oficialmente conhecida como Lei Federal sobre Credenciais de Identidade Eletrônica e Outras Credenciais Eletrônicas (BGEID), foi revelada em novembro do ano passado. Em março, o Conselho Nacional Suíço aprovou um orçamento de 100 milhões de francos (US$ 113,3 milhões) para o desenvolvimento do sistema de identidade digital.

O novo esquema promete um sistema controlado pelo governo mais próximo da identidade auto-soberana (SSI), dando aos usuários mais controle sobre seus dados. Em julho, uma comissão do governo suíço recomendou que os dados da e-ID fossem mantidos exclusivamente em uma carteira digital do governo. Fabricantes de carteiras privadas poderão armazenar e apresentar a identidade eletrônica no futuro, desde que cumpram as regulamentações do conselho.

A e-ID do país está planejada para ser introduzida em 2026. No entanto, o governo ainda está debatendo como proceder com sua implementação técnica e a infraestrutura de confiança.

O Departamento Federal de Justiça e Polícia (FDJP) deve apresentar uma proposta concreta sobre a infraestrutura de confiança até o final do ano. Enquanto isso, o governo publicou um roteiro técnico no GitHub.

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Fonte:https://www.biometricupdate.com/202409/switzerland-takes-another-step-towards-digital-id