RTN, 24/08/2024
Por Cindy Harper
No Reino Unido, enquanto o país enfrenta um aumento nas prisões por discursos online, a decisão da reguladora de comunicações Ofcom de expandir sua equipe em 20% para aplicar a Lei de Segurança Online levanta preocupações significativas sobre a potencial supressão adicional da liberdade de expressão. Essa medida, relatada pelo Financial Times, visa aumentar a força de trabalho da reguladora de 460 para mais de 550 funcionários até março do próximo ano, representando um terço do seu quadro total.
Esse desenvolvimento ocorre após distúrbios provocados por um esfaqueamento em massa de crianças em Southport, na Inglaterra, em 29 de julho, onde o (suposto) papel das mídias sociais na disseminação de desinformação foi acusado de agravar o caos, resultando na prisão de cidadãos por suas postagens nas redes sociais.
No entanto, essa rápida expansão na supervisão regulatória ocorre em meio a um discurso online controverso, com acusações de censura sendo destacadas por figuras como Elon Musk e outros.
A nova lei de censura do Reino Unido, a Lei de Segurança Online, aprovada no ano passado, visa combater a disseminação de “desinformação” prejudicial.
No entanto, o impulso para expandir o papel da Ofcom sob a Lei gerou temores de excessos regulatórios e da fiscalização subjetiva dos discursos online. Essas preocupações são agravadas por discussões no governo sobre a reintrodução de medidas para forçar a remoção de discursos “legais, mas prejudiciais”, uma medida anteriormente contestada como uma ameaça à livre expressão.
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