RTN, 06/04/2024
Por Christina Maas
A proposta de lei de discurso de ódio da Polônia, penalizando comentários ofensivos contra LGBT e outros, incendeia debates acalorados sobre liberdade de expressão e liberdade religiosa.
O novo governo de inclinação à esquerda da Polônia está liderando uma repressão sem precedentes ao chamado "discurso de ódio". A legislação recém-proposta poderia resultar em penas de três anos de prisão para indivíduos acusados de proferir comentários ofensivos contra membros da comunidade LGBT. A nova abordagem à aplicação da lei tem sido atribuída ao sucesso da ascensão da esquerda ao poder, cumprindo chamados anteriores para um controle rígido do discurso.
O Ministério da Justiça da Polônia apresentou um projeto de emenda sobre discurso de ódio para visualização pública no site oficial do Centro de Legislação do Governo. Esta legislação proposta visa não apenas o discurso de ódio relacionado à orientação sexual e identidade de gênero, mas amplia seu escopo para incluir ofensas contra idade, deficiência e gênero.
No entanto, o partido Confederação na Polônia é firme em sua objeção a esta planejada repressão governamental ao "discurso de ódio", afirmando uma necessidade urgente de liberdade de discurso público não reprimida. As disposições relacionadas a gênero, orientação sexual e identidade de gênero foram anexadas aos Artigos 256 e 257, relativos à incitação ao ódio e ofensas, respectivamente.
Com o projeto preparado para revisão, as implicações das definições recém-expandidas são extensas. Mesmo ofensas vagas, categorizadas vagamente como "insultos", poderiam potencialmente resultar em medidas punitivas severas. Mais especificamente, insultos dirigidos à orientação sexual ou identidade de gênero de alguém agora são considerados criminosos, sujeitos a penas de até três anos de prisão.
Críticas emergentes contra a nova legislação apontam sérias preocupações sobre as implicações potenciais para a liberdade de expressão na Polônia, já em janeiro deste ano. Grupos de oposição argumentam que tais mudanças efetivamente sufocariam a liberdade de expressão, e representariam uma ameaça potente à liberdade religiosa na Polônia. Em particular, doutrinas católicas que criticam vários aspectos das ideologias LGBT poderiam estar dentro do escopo da lei.
Como afirmou a deputada da Confederação, Karina Bosak: "A coalizão governante, como parte de seu acordo de coalizão, anunciou que deseja penalizar o chamado discurso de ódio. O atual vice-ministro da Justiça de esquerda Krzysztof Śmiszek, da Nova Esquerda, afirmou que seu departamento está atualmente trabalhando na introdução dessas regulamentações, que limitam a liberdade de expressão e o debate público na Polônia. Nós, como Confederação, nos opomos fortemente a isso. A consequência direta da criminalização de certas palavras será, de fato, a criminalização de visões conservadoras, religiosas, cristãs".
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