PM, 03/03/2024
Por Katie Daviscourt
O esforço de descriminalização do estado resultou em uso pesado de drogas ao ar livre e um aumento significativo nas mortes por overdose.
Os legisladores de Oregon votaram na sexta-feira para tornar a posse de drogas em pequenas quantidades uma infração criminal de contravenção, após as tentativas desastrosas de descriminalização do estado.
Em novembro de 2020, os habitantes de Oregon votaram na Medida Eleitoral 110, que descriminalizou a posse pessoal de drogas como heroína, cocaína, metanfetamina e LSD.
Oregon se tornou o primeiro estado da união a aprovar tal medida, transformando a posse de drogas pesadas de uma contravenção criminal em uma contravenção de Classe E, que acarreta uma multa de até US$ 100 em vez de punição criminal.
O esforço de descriminalização do estado resultou em uso pesado de drogas ao ar livre e um aumento significativo nas mortes por overdose. Os legisladores de Oregon saudaram a medida como uma abordagem para a dependência, mas em troca, a descriminalização foi uma difícil lição aprendida.
#BREAKING: A man overdosed right in front of me as I was walking the streets of downtown Portland.
— Katie Daviscourt 🇺🇸 (@KatieDaviscourt) August 7, 2023
He was administered narcan and going in and out of consciousness. I waited until police arrived. pic.twitter.com/tegYXDTk9r
Por 21 votos a 8, o Senado de Oregon votou na sexta-feira para recriminalizar as drogas pesadas como uma infração criminal de contravenção. A Câmara dos Deputados de Oregon também votou para reverter a descriminalização por 51 a 7 na quinta-feira. O projeto de lei agora segue para a mesa da governadora democrata Tina Kotek para ser assinado e tornado lei.
O maior aumento nas mortes por overdose veio dos opioides e da metanfetamina adulterada com fentanil, que se estabeleceram em cidades controladas por democratas em todo os Estados Unidos.
Brandon del Pozo, pesquisador de políticas de drogas da Universidade Brown e ex-policial, disse ao Washington Post que o esforço de descriminalização de Oregon foi um completo fracasso.
"Infelizmente, na história da política de drogas, a Medida 110 de Oregon será lembrada na categoria de lições aprendidas, em vez de inovações duradouras", afirmou.
O projeto de lei foi aprovado com 58% de apoio depois que seus defensores declararam que a posse, e o uso de drogas, eram uma questão de saúde e não uma questão criminal.
A lei entrou em vigor em fevereiro de 2021, e dentro do primeiro ano, houve um aumento de 700% nas overdoses e um aumento de 120% nas mortes por overdose.
Keith Humphreys, pesquisador de vícios da Associated Press, disse: "A iniciativa eleitoral de Oregon foi apresentada ao público como pró-tratamento, mas foi um completo fracasso nesse sentido."
A sanção criminal associada à posse de pequenas quantidades de substâncias ilegais, incluindo heroína, metanfetamina e cocaína, foi abolida pela Medida 110. Os policiais não mais transportavam suspeitos para a prisão; em vez disso, emitiam multas de US$ 100 para usuários de drogas. As multas poderiam ser dispensadas ao se inscrever em uma clínica de tratamento ou ligar para uma linha direta financiada pelo estado.
No entanto, quase nenhum usuário ligou para a linha direta em busca de tratamento de saúde mental após receber as multas.
"Mesmo enquanto destrói sua vida, o uso de fentanil é tão bom a curto prazo que muitas pessoas não tentarão desistir dele sem a pressão externa que a Medida 110 eliminou", disse Humphreys.
De acordo com dados federais, Oregon registrou 1.387 mortes por overdose de drogas em 2022, um aumento de quase 160% em relação aos cinco anos anteriores, segundo o Washington Post.
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